O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A operação tem como objetivo apresentar as ações que o Município de São João da Pesqueira pretende candidatar no âmbito do aviso NORTE2030-2024-27 com a designação - Investimentos em baixa na Gestão de Resíduos Urbanos (IT). A presente candidatura visa promover a transição para uma economia circular com elevado nível de eficiência na utilização dos recursos, contribuindo para a prevenção de resíduos, valorização dos biorresíduos, bem como a consequente redução de consumo de matérias-primas. Assim, é esperado um contributo de relevo para a descarbonização e melhoria do ambiente. Primeiramente, a candidatura prevê a aquisição de contentores de proximidade para a criação de uma rede de recolha de biorresíduos, designadamente através da aquisição de 8 contentores de superfície (800 L) e 405…
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A operação tem como objetivo apresentar as ações que o Município de São João da Pesqueira pretende candidatar no âmbito do aviso NORTE2030-2024-27 com a designação - Investimentos em baixa na Gestão de Resíduos Urbanos (IT). A presente candidatura visa promover a transição para uma economia circular com elevado nível de eficiência na utilização dos recursos, contribuindo para a prevenção de resíduos, valorização dos biorresíduos, bem como a consequente redução de consumo de matérias-primas. Assim, é esperado um contributo de relevo para a descarbonização e melhoria do ambiente. Primeiramente, a candidatura prevê a aquisição de contentores de proximidade para a criação de uma rede de recolha de biorresíduos, designadamente através da aquisição de 8 contentores de superfície (800 L) e 405 contentores domésticos (7L). A área de intervenção será nas zonas consideradas maioritariamente urbanas, como a vila de São João da Pesqueira e vila de Ervedosa do Douro, tal como junto a todo o setor HORECA. De forma complementar, será adquirida 1 (uma) viatura para efetuar a recolha porta-a-porta dos biorresíduos. A candidatura preconiza ainda a promoção da compostagem doméstica e comunitária. Neste âmbito, serão instaladas 9 ilhas de compostagem comunitária complementadas com a aquisição de 520 baldes domésticos (7L) para transporte dos resíduos para o compostor comunitário. Para os agregados familiares, serão adquiridos 520 compostores domésticos (330 L), sendo estes entregues nas habitações que tenham condições para o efeito, tal como pátios e/ou jardins, por exemplo. Em consonância com o parecer da APA e com o PAPERSU, o acesso aos contentores de superfície e de compostagem comunitária será de forma controlada, por via de um cartão de acesso, com tecnologia RFID. Assim, com o acesso condicionado, será possível garantir a qualidade dos biorresíduos recolhidos e consequentemente a possibilidade de valorização os mesmos.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de novembro de 2025
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 30 de setembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada