O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A operação apresenta como um dos principais objetivos, o reforço da rede de infraestruturas sociais, ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente a Portaria n.º 262/2011 de 31 de agosto, aumentando assim a resposta socioeducativa existente com a reconversão dos espaços existentes, criando espaços de socialização baseados num projeto pedagógico adequado à idade a que se destina e capaz de conciliar a vida familiar e profissional do agregado familiar com as crianças, possibilitando a lotação máxima acordada com o Instituto da segurança Social. Por sua vez, a intervenção irá assegurar o desenvolvimento harmonioso e integral das crianças e melhorar as condições do equipamento, quer ao nível do funcionamento dos espaços, quer ao nível de conforto térmico diário, permitindo uma maior…
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A operação apresenta como um dos principais objetivos, o reforço da rede de infraestruturas sociais, ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente a Portaria n.º 262/2011 de 31 de agosto, aumentando assim a resposta socioeducativa existente com a reconversão dos espaços existentes, criando espaços de socialização baseados num projeto pedagógico adequado à idade a que se destina e capaz de conciliar a vida familiar e profissional do agregado familiar com as crianças, possibilitando a lotação máxima acordada com o Instituto da segurança Social. Por sua vez, a intervenção irá assegurar o desenvolvimento harmonioso e integral das crianças e melhorar as condições do equipamento, quer ao nível do funcionamento dos espaços, quer ao nível de conforto térmico diário, permitindo uma maior longevidade do edifício, que já conta com alguns anos de utilização diária. No que respeita aos objetivos estratégicos, os mesmos incidem na promoção de uma maior eficiência energética do edifício, prevenir ou eliminar patologias existentes, melhorar o conforto térmico e acústico do edifício, melhorar a Qualidade do Ar interior (QAI), melhorar a qualidade visual e prestígio do edifício e consequentemente uma redução significativa do consumo de energia.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Actividades de cuidados para crianças, sem alojamento
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 79.61%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 20 de setembro de 2024
- Início efetivo
- 20 de setembro de 2024
- Conclusão prevista
- 31 de agosto de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada