MEIOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E DIMINUIÇÃO DO IMPACTO DAS CHEIAS NA ARPSI RÉGUA-PTRH3DOURO02

A operação "Meios de Prevenção, Proteção e Diminuição do Impacto das Cheias na ARPSI Régua - PTRH3Douro02" tem como objetivo geral a redução dos riscos associados a cheias e inundações na ARPSI do Peso da Régua, promovendo a resiliência climática e territorial através de intervenções estruturais e não estruturais, alinhadas com os princípios da sustentabilidade ambiental e os objetivos do NORTE2030 e dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI). Objetivos Gerais 1. Proteger a população, as infraestruturas e as atividades económicas da ARPSI Régua, reduzindo a exposição e a vulnerabilidade a cheias. 2. Promover a adaptação do território às alterações climáticas, aumentando a sua resiliência a eventos extremos. 3. Contribuir para a gestão sustentável dos recursos hídricos e para a preservação da biodiversidade local. Objetivos Específicos: 1. Reduzir o risco de inundações em áreas críticas da ARPSI: - Reabilitar 5 km de margens fluviais com soluções baseadas na natureza até dezembro de 2026. - Implementar espaços de inundação preferenciais para mitigação de cheias em zonas urbanas e rurais até junho de 2026. 2. Melhorar a capacidade de monitorização e gestão de eventos hidrológicos extremos: - Instalar estações hidrométricas e criar um sistema integrado de monitorização até junho de 2026. - Desenvolver cartografia e modelos digitais do terreno (MDT) para suporte técnico e planeamento estratégico até dezembro de 2025. 3. Aumentar o conhecimento técnico e científico para a gestão do território: - Realizar estudos técnicos sobre caudais de cheia, impactos de rompimento de barragens e criação de espaços de retenção até setembro de 2025. 4. Sensibilizar e envolver a população no tema das alterações climáticas e na gestão de riscos: - Organizar workshops e campanhas de sensibilização até dezembro de 2026. Mensurabilidade e Temporalidade: Os objetivos são mensuráveis por meio de indicadores específicos, como o número de margens reabilitadas (5 km), sistemas de monitorização implementados e população diretamente beneficiada (7.095 pessoas). Os prazos foram definidos para cada meta, garantindo o acompanhamento e cumprimento progressivo ao longo da operação. Esta abordagem assegura que os resultados são realistas e alcançáveis dentro do período de implementação da operação.