Alterações Climáticas · Em Execução

Proteção civil e gestão integrada de riscos em Miranda do Douro

MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO

Fundo aprovado
400 000,00 €
Fundo executado
398 803,39 €
Fundo pago
380 000,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-02170600

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

O objetivo da presente operação passa pela aquisição de meios e sistemas de prevenção, de apoio à decisão e de combate a incêndios rurais (aquisição de uma máquina de rasto e de um veículo de comando), de equipamentos de proteção individual e de sistemas de informação, vigilância, comunicação e monitorização e cartografia de zonas de risco. Esta candidatura visa, desta forma, responder a uma necessidade urgente de reforçar os meios de combate e prevenção de incêndios na região, sendo importante para melhorar a resposta rápida e eficaz perante situações de risco, atendendo às especificidades geográficas e ao elevado nível de vulnerabilidade florestal e ambiental desta área. Especificamente, no caso da máquina de rasto, procura-se dotar o concelho de um equipamento que permita uma atuação…

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O objetivo da presente operação passa pela aquisição de meios e sistemas de prevenção, de apoio à decisão e de combate a incêndios rurais (aquisição de uma máquina de rasto e de um veículo de comando), de equipamentos de proteção individual e de sistemas de informação, vigilância, comunicação e monitorização e cartografia de zonas de risco. Esta candidatura visa, desta forma, responder a uma necessidade urgente de reforçar os meios de combate e prevenção de incêndios na região, sendo importante para melhorar a resposta rápida e eficaz perante situações de risco, atendendo às especificidades geográficas e ao elevado nível de vulnerabilidade florestal e ambiental desta área. Especificamente, no caso da máquina de rasto, procura-se dotar o concelho de um equipamento que permita uma atuação eficaz e célere em atividades de controlo de combustíveis florestais, abertura e manutenção de caminhos corta-fogo, e criação de faixas de gestão de combustível em zonas de difícil acesso. Miranda do Douro possui vastas áreas florestais e agrícolas que, além de representarem um importante recurso económico e ambiental, são também áreas particularmente sensíveis ao risco de incêndio, sobretudo nos meses de verão. A nova máquina de rasto será essencial para assegurar um conjunto de operações de prevenção, reduzindo drasticamente a carga de combustível nas áreas mais críticas, ao mesmo tempo em que permite a rápida intervenção em caso de emergência. Por outro lado, a aquisição do veículo de comando tático visa dotar a proteção civil municipal de Miranda do Douro de um veículo de comando tático (VCOT) adequado às suas necessidades, colmatando uma lacuna existente que obriga este serviço a depender de veículos do município. Desta forma, pretende-se, como objetivo final, o aumento da prontidão da resposta às populações. Quanto à aquisição dos tablets, esta visa ser um ponto de partida para o desenvolvimento de um sistema de informação, comunicação e alerta, com vista à georreferenciação de elementos chave para a prevenção e combate a incêndios florestais no concelho de Miranda do Douro, tais como os pontos de água, as faixas de gestão de combustíveis ou a rede viária florestal. Adicionalmente, espera-se poder transportar esta informação para o terreno, podendo-a atualizar em tempo real, fazer o registo e sinalização de ocorrências de forma rápida e eficaz. Por fim, a aquisição de equipamentos de proteção individual divide-se em dois objetivos principais. A aquisição dos casacos, t-shirts, calças e botas, adequadas aos trabalhos no terreno e devidamente identificadas, visa garantir a segurança e sinalização dos membros do gabinete de proteção civil municipal e do gabinete técnico florestal bem como para a prevenção de danos físicos aquando do exercício das suas funções no terreno. Por outro lado, com a aquisição de fatos específicos para o efeito, pretende-se dar resposta à introdução involuntária da Vespa velutina em Portugal, minimizar os prejuízos a nível da manutenção dos apiários e da produção apícola, bem como assegurando a segurança da população.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
Área temática
Alterações Climáticas
Atividade económica
Actividades de proteção civil
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
75.98%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Miranda do DouroTerras de Trás-os-Montes · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de maio de 2025
Início efetivo
31 de julho de 2025
Conclusão prevista
31 de dezembro de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.