O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A presente candidatura tem como objetivos principais: reduzir a deposição em aterro, aumentar a recolha seletiva e promover a reciclagem e a circularidade dos recursos garantindo assim uma gestão eficaz e sustentável dos resíduos, contribuindo para: • A valorização dos resíduos urbanos como recurso, • O aumento significativo da preparação para reutilização e reciclagem e do desvio de resíduos urbanos de aterro, contribuindo para cumprir as metas europeias fixadas para 2030 e 2035, respetivamente, • A eliminação progressiva da deposição em aterro, • O contributo do setor dos resíduos para outras estratégias e prioridades nacionais, incluindo a promoção da economia circular. A candidatura alinha-se com Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 (PNGR 2030), aprovado pela Resolução do Conselho…
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A presente candidatura tem como objetivos principais: reduzir a deposição em aterro, aumentar a recolha seletiva e promover a reciclagem e a circularidade dos recursos garantindo assim uma gestão eficaz e sustentável dos resíduos, contribuindo para: • A valorização dos resíduos urbanos como recurso, • O aumento significativo da preparação para reutilização e reciclagem e do desvio de resíduos urbanos de aterro, contribuindo para cumprir as metas europeias fixadas para 2030 e 2035, respetivamente, • A eliminação progressiva da deposição em aterro, • O contributo do setor dos resíduos para outras estratégias e prioridades nacionais, incluindo a promoção da economia circular. A candidatura alinha-se com Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 (PNGR 2030), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023, de 24 de março e com o PERSU 2030, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023, de 24 de março, em particular no que respeita à componente de aumento da quantidade e qualidade da reciclagem multimaterial e o aumento da valorização de biorresíduos. A implementação e expansão da recolha seletiva de biorresíduos, com contentores de proximidade e porta-a-porta (PaP) prevista no projeto candidato, visa a transição do atual modelo de tratamento de biorresíduos assente na recolha indiferenciada, para um modelo de recolha seletiva, em linha com as orientações a nível europeu, sobre a economia circular. Em apoio à transição de modelo, e em consonância com as práticas do Município, o projeto inclui ações de sensibilização que incentivam a participação ativa dos cidadãos, visando melhorar tanto a qualidade quanto a quantidade dos resíduos recolhidos e, consequentemente, a sua valorização. (Vidé memória descritiva complementar)
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 66.19%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 3 de março de 2025
- Início efetivo
- 25 de novembro de 2025
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada