Concretizar um Território + Circular

A presente candidatura, denominada por “Concretizar um Território + Circular”, pretende responder às necessidades das populações, promovendo o desenvolvimento e a inovação da região, a nível de Sistemas de Gestão de Recursos Urbanos. A implementação da presente operação poderá responder às necessidades identificadas no PAPERSU 2030 de Esposende, promovendo o apoio à implementação das mesmas, à sustentabilidade ambiental e contribuindo também para iniciar um processo de transição nos modelos de gestão de resíduos. Pretende-se obter em simultâneo, a valorização dos resíduos urbanos como recurso; o aumento significativo da preparação para reutilização e reciclagem e do desvio de resíduos urbanos de aterro, contribuindo para cumprir as metas europeias fixadas para 2030 e 2035 e a eliminação progressiva da depositação em aterro. Os investimentos previstos estão perfeitamente enquadrados na estratégia e objetivos definidos no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PERSU 2030), nos planos de ação multimunicipais, intermunicipais e municipais de resíduos (PAPERSU) aplicáveis, bem como o cumprimento dos requisitos relativos à articulação dos investimentos alta/baixa. Com a implementação da presente operação tenciona-se contribuir para a concretização das medidas 1,4,7 e 9 do PAPERSU, que são respetivamente “Compostagem Doméstica e Comunitária”; “Recolha Seletiva de Resíduos Verdes”; “Educação Ambiental “e “Implementação de Recolha Seletiva de Novos Fluxos de Resíduos”. Para além disso a operação relaciona-se ainda com o PERSU2030 e pretende apoiar os seguintes objetivos definidos no PERSU 2030: - EIXO II: Gestão de Recursos – Objetivo II – Promover a recolha seletiva e tratamento adequado - Ação OB.II.3.2 – Reforço e requalificação da rede de centros de recolha, com melhoria das suas condições de conveniência, acessibilidade e funcionalidade, incluindo a disponibilização de ecocentros móveis (indicadores de desempenho – Aumento da recuperação de resíduos através da rede de ecocentros, face a 2019 em 10% (2025) e 30% (2030)). ? EIXO II: Gestão de Recursos – Ação OB.II.3.3 - Promoção de soluções locais de compostagem doméstica e comunitária, nomeadamente, através de disponibilização de compostores em habitações com jardim e em espaços públicos (indicadores de desempenho – Pelo menos 98 mil ton de biorresíduos reciclados na origem até 2030). - EIXO III: Gestão de Resíduos – Objetivo VI – Comunicar e monitorizar o plano - Ação OB.VI.2.3 – Adaptar os conteúdos da ENEA, por forma a incentivar a transição para a economia circular, nomeadamente promover a recolha seletiva de novos fluxos (têxteis, biorresíduos, resíduos de autocuidados e outros perigosos) e redução do desperdício alimentar. Foram ainda tidos em consideração, durante a elaboração da presente candidatura, o Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 e a Estratégia de Desenvolvimento Territorial Cávado 2030, na tentativa de se considerar também as metas e objetivos que estes planos visam.