Beneficiação e requalificação da EM 564-2

A intervenção visa a qualificação do espaço público, a promoção da mobilidade sustentável, a coesão territorial e o reforço das infraestruturas urbanas, com o intuito de melhorar a qualidade de vida das populações e reduzir as disparidades entre áreas urbanas e rurais, destacando-se, para esta intervenção, os seguintes objetivos principais: • requalificação urbana, melhorando os espaços públicos, tornando-os mais acessíveis, atrativos e funcionais, especialmente para peões e ciclistas; • sustentabilidade e mobilidade, fomentando soluções de mobilidade urbana mais sustentáveis, reduzindo a dependência de veículos motorizados; • coesão social e territorial, reduzindo as desigualdades, promovendo infraestruturas inclusivas que respondam às necessidades das populações e que promovam o desenvolvimento sustentável, com a promoção da mobilidade suave, assegurando a igualdade de oportunidades de todos os cidadãos no acesso às infraestruturas, equipamentos, serviços e funções urbanas e promovendo a criação e a melhoria das acessibilidades para cidadãos com mobilidade condicionada. É, assim, objetivo da presente intervenção a eliminação de barreiras arquitetónicas, através da construção de percursos pedonais, com uma tipologia inclusiva, tendo em consideração os utilizadores mais vulneráveis e o aumento da segurança da mobilidade dos modos suaves, contribuindo, desta forma, para a redução das emissões de gases poluentes, estando associado ao Objetivo Estratégico 5 (OP5): “Uma Europa mais próxima dos cidadãos, mediante o fomento do desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais.”