O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A Operação de índole infra estrutural prevista para a Escola Básica Senador Sousa Fernandes, enquadra-se no objetivo estratégico “Uma Europa mais próxima dos cidadãos, mediante o fomento do desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais”, atuando no domínio do ‘Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário’, através de Instrumento Territorial (IT). A Ampliação e remodelação da EB Senador Sousa Fernandes encontra-se no Quadro de Investimentos Prioritários do ITI Ave, no objetivo específico OE 5.1-Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integral e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas. A Operação pretende melhorar as condições estruturais da infraestrutura educativa,…
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A Operação de índole infra estrutural prevista para a Escola Básica Senador Sousa Fernandes, enquadra-se no objetivo estratégico “Uma Europa mais próxima dos cidadãos, mediante o fomento do desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais”, atuando no domínio do ‘Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário’, através de Instrumento Territorial (IT). A Ampliação e remodelação da EB Senador Sousa Fernandes encontra-se no Quadro de Investimentos Prioritários do ITI Ave, no objetivo específico OE 5.1-Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integral e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas. A Operação pretende melhorar as condições estruturais da infraestrutura educativa, eliminando patologias e garantindo maior eficiência energética do edifício, tendo como objetivos específicos: - requalificação e beneficiação estrutural da infraestrutura de ensino; - promoção da saúde e bem-estar dos alunos, através da melhoria da qualidade do ambiente interior, conforto térmico e espaços exteriores, fundamentais para o desenvolvimento físico e social dos alunos; - melhoria da rede pública escolar e aumento da sua atratividade; - melhoria do desempenho dos alunos e do seu sucesso escolar; e - reforço da oferta educativa no perímetro urbano da cidade de Famalicão. Os objetivos da Operação alinham-se e contribuem para os objetivos dos planos de ação e instrumentos de política territorial e sectorial aplicáveis, reforçando-se a pertinência da operação.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Construção de edifícios (residenciais e não residenciais)
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 6 de dezembro de 2022
- Início efetivo
- 6 de dezembro de 2022
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada