Rede de Drenagem de Águas Residuais na Bacia do Pele - Landim; Requião; Ruivães e Novais

Descrição dos objetivos: Implementar a rede de drenagem de águas residuais - recolha de todas as águas residuais usadas nas habitações e na pequena atividade industrial e comercial, para tratamento, cumprindo toda a legislação ambiental em vigor para esta área, incluindo a diretiva 91/271/CEE de 21/05/1991; Aumentar os níveis de cobertura do serviço de drenagem de águas residuais; Assegurar a proteção ambiental em geral e das águas superficiais da bacia. A operação demonstra elevado alinhamento com os objetivos estratégicos e prioridades do PENSAARP 2030 e com o objetivo estratégico global “Eficácia dos serviços”, ao contribuir para a acessibilidade física e ainda a equidade e acessibilidade económica dos utilizadores; com o objetivo estratégico global “eficiência dos serviços”, ao contribuir para o reforço da estruturação do sector; com o objetivo estratégico global “sustentabilidade dos serviços”, ao integrar no sistema novos utilizadores alargando a taxa de cobertura; e com o objetivo estratégico global “valorização económica, ambiental e societal dos serviços” ao consistir em si um investimento que aporta valor à economia local, valoriza o ambiente e contribui para melhorar a qualidade de vida das populações. A operação contribui de igual forma para a prossecução de alguns dos objetivos prioritários do PENSAARP 2030, a saber: a “sustentabilidade económica e financeira”, a “sustentabilidade infraestrutural” (a infraestrutura é automaticamente cadastrada contribuindo para a melhoria do conhecimento da infraestrutura implementada), a “eficácia na qualidade das águas, na vertente das águas residuais”, a “eficiência na alocação de recursos financeiros”, a “eficácia na segurança”, a “eficácia na acessibilidade física” e a “valorização societal dos serviços”. Importa ainda referir que a gestão de águas residuais contribui para o Objetivo 6 – Água potável e saneamento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.