Reforço da Capacidade de Resposta da Proteção Civil Municipal

Com a execução da operação “Reforço da Capacidade de Resposta da Proteção Civil Municipal”, pretende-se alcançar o objetivo específico definido em sede de abertura do Aviso de Convite NORTE2030-2024-41, nomeadamente implementar ações que promovam a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, contribuindo para aumentar a resposta nas dimensões de prevenção, de adaptação e de reação, reforçando ainda as capacidades operacionais em termos de antecipação, reação e recuperação, em virtude da iminência ou ocorrência de incêndios. Além disso, pretende-se igualmente atingir os seguintes objetivos: • Aumentar a resiliência do território em virtude da ocorrência de incêndios rurais, através da implementação de ações de prevenção, adaptação e reação a eventos extremos. • Informar a população acerca das alterações climáticas, dos seus efeitos para o território e do seu papel enquanto agentes de proteção civil individual, na prevenção, adaptação e reação a eventos de caráter extremo; • Dotar o serviço Municipal de Proteção Civil de meios materiais adequados, para a adoção de medidas preventivas no âmbito da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios, promovendo a limpeza e manutenção de áreas florestais e agrícolas com recurso à criação de zonas de descontinuidade; • Aumentar a capacidade de coordenação e gestão do teatro de operações, através da modernização e atualização dos equipamentos de software existente e da introdução de novas formas de redundância nas comunicações, garantindo o reforço e resistência das comunicações dos meios operacionais; • Capacitar os órgãos da Proteção Civil Municipal para uma atuação e gestão eficaz e eficiente, em caso de ocorrência de situações de catástrofe; • Capacitar os meios de Proteção Civil Municipal de condições materiais para o combate aos incêndios rurais e urbanos, nomeadamente através da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Respiratória; • Reforçar a capacidade de antecipação e adaptação da Proteção Civil às alterações climáticas; • Reforçar a prontidão e a capacidade de resposta do serviço de Proteção Civil Municipal, através da aquisição de equipamentos modernos e tecnologicamente avançados; • Melhorar a capacidade de rentabilização de meios materiais e humanos, através da implementação de um sistema de software de gestão integrada das operações, através da coordenação e tomada de decisão à distância e em tempo real.