O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A Operação conta como principal objetivo a melhoria das condições de ensino e a promoção da saúde e bem-estar dos alunos de pré-escolar e básico, com impactos positivos na melhoria do desempenho dos alunos e do seu sucesso escolar, através da requalificação e beneficiação estrutural da infraestrutura educativa, da melhoria da qualidade do ambiente interior, conforto térmico e espaços exteriores, fundamentais para o desenvolvimento físico e social dos alunos, e do reforço das respostas sociais para crianças e famílias através dos espaços para Atividades de Animação e Apoio à Família e Componente de Apoio à Família.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Construção de edifícios (residenciais e não residenciais)
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 83.86%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 29 de novembro de 2023
- Início efetivo
- 29 de novembro de 2023
- Conclusão prevista
- 30 de outubro de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada