SUBSISTEMA DE SANEAMENTO CARREGOSA / PINDELO-MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Trata-se de uma operação que terá como objetivos, não só, aumentar o indicador de acessibilidade física ao serviço de gestão de águas residuais urbanas do Concelho de Oliveira de Azeméis (+7,77%), articulando alguns dos sistemas da vertente em “baixa” já construídos, com os sistemas da vertente em “alta”, como também, a resolução de situações de incumprimento, relativo ao tratamento de águas residuais urbanas na atual ETAR de Carregosa. De facto, a ETAR compacta aí existente apresenta limitações estruturais e processuais não solucionáveis, o que obrigam a uma nova solução que permita assegurar a conformidade com os padrões de qualidade e funcionalidade exigidos, garantindo a sustentabilidade a longo prazo do “Subsistema de Saneamento Carregosa / Pindelo”. Nesse sentido, a operação está totalmente enquadrada na estratégia, objetivos e prioridades definidos no Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030), contribuindo para os desígnios nacionais e europeus de garantir serviços de águas residuais resilientes, eficazes e sustentáveis, nomeadmente: Eficácia dos Serviços: A operação contribui diretamente para o objetivo de melhorar a acessibilidade física e a continuidade dos serviços, atendendo a uma população de 5.009 habitantes equivalentes. A extensão da rede coletora (47,6 km) e os 1.925 ramais domiciliários de esgoto serão determinantes para alcançar uma melhoria de 7,77% no indicador de acessibilidade ao serviço de saneamento no concelho, em linha com a prioridade de garantir serviços universalizados e de qualidade. Adicionalmente, a operação dá resposta à necessidade de cumprimento das obrigações estabelecidas pela Diretiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1991, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas, bem como à preparação para a transposição para a nova diretiva europeia que reforçará as exigências quanto à eficiência e sustentabilidade dos sistemas de saneamento. Eficiência dos Serviços: A nova ETAR a construir será equipada com um sistema de produção de energia para autoconsumo, promovendo a eficiência energética e reduzindo a dependência de fontes externas de energia, em linha com as metas de descarbonização e sustentabilidade energética. Sustentabilidade dos Serviços: A nova ETAR será dimensionada para as necessidades atuais e futuras assegurando a sustentabilidade infraestrutural e o cumprimento dos padrões de qualidade ambiental (Diretiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1991), além de mitigar passivos ambientais, como os associados à atual ETAR compacta de Carregosa. Valorização dos Serviços: O “Subsistema de Saneamento Carregosa / Pindelo” proposto promove a valorização territorial e ambiental, ao integrar sistemas em “baixa” e “alta” e melhora significativamente a qualidade do tratamento e rejeição de águas residuais. Essas ações fortalecem o cumprimento de normas regulatórias e reduzem riscos ambientais, promovendo benefícios para a saúde pública e o bem-estar dos cidadãos