Fecho de Redes de SAR em Vários Lugares do Município de Vila Real

A presente candidatura tem como principal objetivo a instalação de uma rede de drenagem de águas residuais nas localidades de Adoufe, Borbelinha, Couto, Outeiro, Testeira, Ramadas e Relva, no concelho de Vila Real, promovendo a gestão eficiente e sustentável dos efluentes gerados. Este propósito está alinhado com os objetivos estratégicos estabelecidos pelo PENSAARP 2030 e pelo Norte 2030, que orientam as políticas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais na região. Melhoria dos Serviços de Saneamento (Serviços Eficazes e Sustentáveis) Garantir o acesso das populações locais a infraestruturas modernas e eficazes de recolha e tratamento de águas residuais, contribuindo para a universalização deste serviço essencial. Proporcionar um saneamento eficiente que assegure o cumprimento das normas ambientais, reduzindo os impactos negativos no meio ambiente e na saúde pública. Aumento da Sustentabilidade Ambiental e Eficiência dos Sistemas (Serviços Sustentáveis e Eficientes) Recolher e encaminhar os efluentes para a ETAR de Vila Real, uma infraestrutura já existente, dimensionada e otimizada para receber estes fluxos adicionais, maximizando a eficiência dos investimentos públicos realizados. Reduzir os riscos de poluição das massas de água superficiais e subterrâneas, promovendo a preservação dos recursos hídricos e a adaptação às alterações climáticas. Promoção da Coesão Territorial e Social (Valorização dos Serviços) Estender o serviço de saneamento a localidades rurais frequentemente desprovidas deste tipo de infraestrutura, promovendo a igualdade no acesso a serviços básicos e contribuindo para a coesão social e territorial. Contributo para os Objetivos Regionais e Comunitários Alinhar a intervenção com as metas do Norte 2030, nomeadamente o Objetivo Específico 2.5 - Promover o acesso à água e a sua gestão sustentável, aumentando a acessibilidade física a serviços de águas residuais e assegurando a conformidade com os normativos ambientais. Reforçar os compromissos assumidos no PENSAARP 2030, concretizando os quatro objetivos estratégicos: Serviços Eficazes, Serviços Eficientes, Serviços Sustentáveis e Valorização dos Serviços. A candidatura pretende, assim, promover a transformação estrutural das condições de saneamento nas localidades abrangidas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das populações e para o cumprimento das metas regionais e nacionais no setor da água e saneamento.