SUBSTITUIÇÃO DE EEAR EM SITUAÇÃO DE ROTURA NA PÓVOA DE VARZIM

O objetivo da operação “Substituição de EEAR em situação de rotura na Póvoa de Varzim” é a reabilitação e a atualização dos três sistemas elevatórios atrás referidos, de modo a colmatar as limitações existentes e, assim, capacitar esses sistemas elevatórios face às atuais afluências e dotá-los da desejada fiabilidade e das adequadas condições de exploração e segurança. Trata-se, por isso, de um investimento importante para a resolução constrangimentos atualmente sentidos, estando a Câmara Municipal empenhada em prosseguir na otimização e na gestão eficiente dos ativos e das infraestruturas. Esta candidatura “SUBSTITUIÇÃO DE EEAR EM SITUAÇÃO DE ROTURA NA PÓVOA DE VARZIM” é apresentada pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, enquanto beneficiária elegível, por ser a entidade gestora dos sistemas do ciclo urbano de água em baixa. Esta candidatura visa responder ao Aviso NORTE2030-2024-59 – Ciclo Urbano da Água em Baixa (IT), cujo objetivo geral é o de “contribuir para a implementação do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030), por forma a permitir prestar serviços de excelência às populações, indo ao encontro dos seguintes objetivos estratégicos: - assegurar a eficácia dos serviços, através da sua acessibilidade física, da continuidade, da fiabilidade e da qualidade das águas rejeitadas, da segurança, da resiliência e da ação climática, e da equidade e da acessibilidade económica dos utilizadores; - assegurar a eficiência dos serviços, por via de um melhor governo e estruturação do setor, da organização, da modernização e da digitalização, da gestão e da alocação eficiente de recursos financeiros, da eficiência hídrica, da eficiência energética e da descarbonização; - assegurar a sustentabilidade económica, financeira e infraestrutural dos serviços, por via da utilização e da recuperação de recursos naturais, e do investimento em capital humano, na gestão de informação, no conhecimento e na inovação; - assegurar a valorização económica, ambiental e societal dos serviços, incluindo a valorização nos mercados, a circularidade e a valorização ambiental e territorial, a valorização societal, a transparência, a responsabilização e a ética. O objetivo específico aqui em causa é o “RSO2.5 - Gestão sustentável da água”. As tipologias preconizadas nesta candidatura são as seguintes: - Tipologia de Ação “RSO2.5-02 - CUA - Ciclo Urbano da Água em baixa”; - Tipologia de Intervenção “RSO2.5-02-01 - CUA - Ciclo Urbano da Água em baixa”; - Tipologia de Operação: 2031 – Saneamento de águas residuais (SAR). No que diz respeito às tipologias de operação que estão inscritas no tipo de ação “Ciclo Urbano da Água em Baixa” do NORTE 2030, as que dizem respeito à operação aqui preconizada são as seguintes: - Construção e reabilitação de infraestruturas para assegurar resiliência no abastecimento e saneamento (AA e SAR);