O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
É objetivo específico da seção VI do REVTIS OE 5.1 Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integral e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas. O Aviso NORTE 2030-2024-45 tem como objetivo promover a provisão de serviços de interesse geral, designadamente infraestruturas e equipamentos sociais. A operação “Aquisição de Equipamento” da OSCSC encontra-se enquadrada na tipologia de operação 5001–Creches e 500– CACI. A creche é um equipamento vocacionado para o apoio à família e à criança, destinado a acolher crianças até aos 3 anos de idade, durante o período correspondente ao impedimento dos pais ou de quem exerça as responsabilidades parentais. São objetivos da creche entre outros: Facilitar a conciliação da vida…
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É objetivo específico da seção VI do REVTIS OE 5.1 Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integral e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas. O Aviso NORTE 2030-2024-45 tem como objetivo promover a provisão de serviços de interesse geral, designadamente infraestruturas e equipamentos sociais. A operação “Aquisição de Equipamento” da OSCSC encontra-se enquadrada na tipologia de operação 5001–Creches e 500– CACI. A creche é um equipamento vocacionado para o apoio à família e à criança, destinado a acolher crianças até aos 3 anos de idade, durante o período correspondente ao impedimento dos pais ou de quem exerça as responsabilidades parentais. São objetivos da creche entre outros: Facilitar a conciliação da vida familiar e profissional do agregado familiar;Assegurar um atendimento individual e personalizado em função das necessidades específicas de cada criança;e Proporcionar condições para o desenvolvimento integral da criança, num ambiente de segurança física e afetiva.Os CACI são respostas sociais destinada a promover atividades para jovens e adultos, a partir dos 18 anos, com deficiência grave, com os objetivos de: Criar condições que visem a valorização pessoal e a integração social de pessoas com deficiência; promover estratégias de desenvolvimento de autoestima e de autonomia pessoal e social; e assegurar a prestação de cuidados e serviços adequados às necessidades e expectativas dos utilizadores. Os objetivos gerais e específicos da operação “Aquisição de Equipamento” encontram-se em linha com os objetivos específicos da seção VI do REVTIS;do Programa NORTE2030, RS05.1 Desenvolvimento integrado de zonas urbanas, e do Aviso NORTE 2030-2024-45. Os objetivos gerais da operação “Aquisição de Equipamento” são: facilitar a conciliação da vida familiar e profissional do agregado familiar de 34 crianças e 30 utentes com deficiência e suas famílias; Promover a equidade social e a igualdade de acesso a equipamentos sociais de Creche e de CACI, à população residente no concelho de Paços de Ferreira e limítrofes;Reduzir as disparidades territoriais no acesso da população residente a respostas sociais de Creche e CACI; prestar serviços de maior qualidade à população abrangida OSCSC; melhorar as condições de higiene, conforto e segurança dos utentes e colaboradores;; reduzir a escassez de equipamento educacional, puericultura, mobiliário, de limpeza e de confeção de refeições;oferecer uma resposta de continuidade e um projeto educativo inclusivo, em que crianças desde tenra idade aprendem a partilhar a vida diária, com pessoas com deficiência; colmatar situações de carência e exclusão social, promovendo a qualidade de vida e promoção de uma educação inclusiva e inovadora. Os objetivos específicos da operação “Aquisição de Equipamento” são:Requalificar as 34 vagas da Creche até 30/09/2025;requalificar as 30 vagas existentes da resposta social de CACI até 31/12/2026; modernizar e adequar equipamentos do edifício onde se encontra instalada a Creche e o CACI até 31/12/2026; executar o projeto física e financeira em 50% ou > do valor do total do investimento até 30/09/2025. Metas dos Indicadores:64 utentes requalificados.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Actividades de cuidados para crianças, sem alojamento
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 84.84%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 28 de julho de 2025
- Início efetivo
- 28 de julho de 2025
- Conclusão prevista
- 27 de julho de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada