Reabilitação e Valorização das Margens do Rio Leça e Principais Afluentes (2a fase)

A presente candidatura tem como objetivo a implementação de medidas de adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima, nomeadamente a mitigação do efeito das cheias provocadas pelas águas pluviais, a proteção da natureza e o incremento da biodiversidade, através da implementação de obras de estabilização de margens e beneficiação de habitat para espécies ribeirinhas em domínio hídrico, da aplicação de soluções técnicas de engenharia natural; sa melhoria das condições de escoamento e desobstrução da rede hidrográfica; utilizando soluções de engenharia natural; da renaturalização de ribeiras em espaço urbano, sobretudo com a estabilização do seu leito; da reabilitação de infraestruturas degradadas; a contenção de espécies invasoras; do reforço dos sistemas de monitorização da qualidade da água, particularmente nos locais que constituam os principais pontos de rejeição de efluentes, dotando assim as entidades competentes de elementos para assegurar uma intervenção adequada e eficaz na monitorização e fiscalização dos recursos hídricos. Contribui ainda para o Objetivo estratégico 5, do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021: Uma Europa mais próxima dos cidadãos, mediante o fomento do desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais” ao incentivar a adoção de comportamentos responsáveis, que respeitam o património natural e fomentam práticas de vida saudáveis e inclusivas. Situando-se a intervenção na proximidade e em complementaridade com espaços de uso público, os quais se pretende incentivar, a operação também contribui para os dotar das condições de segurança necessárias ao seu pleno usufruto. Cumulativamente a intervenção incentiva a adoção de comportamentos responsáveis, que respeitam o património natural e fomentam práticas de vida saudáveis e inclusivas, contribuindo ainda para os dotar os espaços das condições de segurança necessárias ao seu pleno usufruto., enquadrando-se no “Objetivo estratégico 5: Uma Europa mais próxima dos cidadãos, mediante o fomento do desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais” do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021.