O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Conforme definido no arto. 102 do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais o objetivo específico para a área da Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaço público (IT) é: “Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integral e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas”. Neste âmbito e com o intuito de criar condições de oportunidades e valorização da malha urbana e ambiental, o Município pretende concretizar com a intervenção proposta, a melhoria efetiva do ambiente urbano através da requalificação, regeneração e valorização do espaço público, promovendo melhores condições urbanas e ambientais que concorram para atrair e fixar população e…
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Conforme definido no arto. 102 do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais o objetivo específico para a área da Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaço público (IT) é: “Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integral e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas”. Neste âmbito e com o intuito de criar condições de oportunidades e valorização da malha urbana e ambiental, o Município pretende concretizar com a intervenção proposta, a melhoria efetiva do ambiente urbano através da requalificação, regeneração e valorização do espaço público, promovendo melhores condições urbanas e ambientais que concorram para atrair e fixar população e atividades económicas/sociais diferenciadas. Deste modo a execução da presente operação irá contribuir para implementação dos seguintes objetivos: • Melhorar a acessibilidade e segurança: Requalificar passeios e arruamentos para garantir mobilidade segura e confortável para todos os moradores, com especial atenção à acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. • Modernizar infraestruturas essenciais: Substituir e melhorar a rede de distribuição de água, esgotos e águas pluviais, garantindo um fornecimento seguro e eficiente, prevenindo falhas e riscos ambientais. • Promover a segurança rodoviária: Implementar nova sinalização horizontal e vertical, reorganizando o trânsito e o estacionamento para melhorar a segurança e fluidez das vias. • Incentivar a inclusão social e comunitária: Criar um ambiente urbano mais inclusivo e funcional, onde todos os moradores possam participar de forma ativa, promovendo o convívio e a integração social. • Fomentar a sustentabilidade ambiental: Utilizar materiais duráveis e implementar sistemas de drenagem eficientes para garantir a resiliência ambiental e proteger o bairro de eventos climáticos adversos. • Desenvolver a economia local: Atrair novos investimentos, promover a valorização imobiliária e criar oportunidades de emprego, contribuindo para o crescimento económico da comunidade.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Dinâmicas territoriais
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 30 de setembro de 2022
- Início efetivo
- 30 de setembro de 2022
- Conclusão prevista
- 31 de agosto de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada