O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Conforme definido no arto. 102 do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais o objetivo específico para a área da Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaço público (IT) é: “Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integral e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas”. Neste âmbito e com o intuito de criar condições de oportunidades e valorização da malha urbana e ambiental, o Município pretende concretizar com a intervenção proposta, a melhoria efetiva do ambiente urbano através da requalificação, regeneração e valorização do espaço público, promovendo melhores condições urbanas e ambientais que concorram para atrair e fixar população em…
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Conforme definido no arto. 102 do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais o objetivo específico para a área da Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaço público (IT) é: “Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integral e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas”. Neste âmbito e com o intuito de criar condições de oportunidades e valorização da malha urbana e ambiental, o Município pretende concretizar com a intervenção proposta, a melhoria efetiva do ambiente urbano através da requalificação, regeneração e valorização do espaço público, promovendo melhores condições urbanas e ambientais que concorram para atrair e fixar população em diversas atividades económicas/sociais/culturais diferenciadas. Deste modo a execução da presente operação irá contribuir para implementação dos seguintes objetivos: • Melhor a acessibilidade e mobilidade do arruamento, trazendo benefícios para todos os utilizadores; • Fomentar a coesão, a integração e articulação entre os diferentes espaços; • Aumentar a capacidade de atração turística e cultural aos diferentes equipamentos; • Eliminar barreiras arquitetónicas e melhorar a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida; • Promover a inclusão social, económica e social; • Reduzir a poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gases com efeito de estufa (em particular de CO2), convergindo para uma melhoria da qualidade de vida; • Melhorar a eficiência energética do arruamento. A execução desta operação, implicará uma avaliação contínua e terá impacto no tempo, com previsão de ganhos avultados, com referência ao cumprimento dos objetivos já elencados: maior segurança e proteção, diminuição de ruído e de gases na atmosfera, menor congestionamento de transito, tornando mais eficiente e rápido o acesso aos equipamentos, uma vez que diminui a distância aos mesmos, ou seja, maior qualidade de vida quer para os residentes quer para os visitantes.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Dinâmicas territoriais
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 22 de outubro de 2022
- Início efetivo
- 22 de outubro de 2022
- Conclusão prevista
- 31 de março de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada