O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
1. Desenvolver Planos Municipais de Ação Climática personalizados para oito municípios da NUT III Ave: Pretende-se criar planos específicos e adaptados às características climáticas, socioeconómicas e ambientais de cada município na região da NUT III Ave. Para alcançar este objetivo, será realizado um processo de diagnóstico climático local, tendo em conta dados históricos e projeções climáticas, identificando as principais vulnerabilidades e riscos climáticos de cada área. Serão realizados processos de participação pública para garantir que as medidas propostas sejam pertinentes e adequadas às necessidades específicas de cada comunidade. Os PMACs serão documentos abrangentes que definirão metas, estratégias e ações concretas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cada…
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1. Desenvolver Planos Municipais de Ação Climática personalizados para oito municípios da NUT III Ave: Pretende-se criar planos específicos e adaptados às características climáticas, socioeconómicas e ambientais de cada município na região da NUT III Ave. Para alcançar este objetivo, será realizado um processo de diagnóstico climático local, tendo em conta dados históricos e projeções climáticas, identificando as principais vulnerabilidades e riscos climáticos de cada área. Serão realizados processos de participação pública para garantir que as medidas propostas sejam pertinentes e adequadas às necessidades específicas de cada comunidade. Os PMACs serão documentos abrangentes que definirão metas, estratégias e ações concretas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cada município. Todos serão elaborados segundo a metodologia definida nas orientações técnicas disponibilizadas pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente. 2. Elaborar o Pacto de Ação Climática do Ave: Pretende-se desenvolver um acordo entre os municípios da região da NUT III Ave, que sistematize e coordene as políticas climáticas comuns para todo o território. O PacAve será elaborado com base nos PMACs individuais de cada município, garantindo uma abordagem integrada e coordenada. Serão definidos mecanismos de cooperação e implementação conjunta das ações climáticas regionais, promovendo a coesão e a eficácia das medidas climáticas locais. 3. Promover a divulgação dos PMAC e consciencialização sobre as alterações climáticas: Este objetivo visa garantir a participação ativa e o envolvimento dos diversos atores locais no desenvolvimento e implementação dos Planos Municipais de Ação Climática. Serão realizadas ações de divulgação dos PMACS desenvolvidos em cada município, para envolver as autoridades municipais, empresas, organizações da sociedade civil e cidadãos individuais no processo de tomada de decisão climática. O envolvimento dos atores locais será fundamental para garantir a eficácia e a aceitação das medidas climáticas propostas. Este objetivo visa aumentar a conscientização e a compreensão pública sobre as mudanças climáticas e a importância da ação local na mitigação e adaptação aos seus impactos. A conscientização pública é fundamental para mobilizar o apoio e ação da sociedade civil em prol de medidas climáticas eficazes e sustentáveis.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Administração pública - actividades económicas
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 84.79%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 19 de junho de 2023
- Início efetivo
- 20 de setembro de 2022
- Conclusão prevista
- 31 de julho de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada