O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Com a presente operação queremos contribuir para a estratégia local de ação climática que procura conciliar, de forma integrada e num único instrumento de política e planeamento municipal, as medidas e ações de adaptação e mitigação climática, entendidas como dois ângulos de abordagem, complementares e indissociáveis, aos efeitos e às causas locais da emergência climática global. Pretendemos melhorar o conhecimento do fenómeno "alterações climáticas" ao nível local e regional, contribuído para atingir os seguintes objetivos: • Elaborar os 6 Planos Municipais de Ação climática, um por cada município do Alto Tâmega, Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, permitindo desta forma consolidar à escala local a estratégia prevista no Plano Intermunicipal de…
Ler a descrição publicada na íntegra
Com a presente operação queremos contribuir para a estratégia local de ação climática que procura conciliar, de forma integrada e num único instrumento de política e planeamento municipal, as medidas e ações de adaptação e mitigação climática, entendidas como dois ângulos de abordagem, complementares e indissociáveis, aos efeitos e às causas locais da emergência climática global. Pretendemos melhorar o conhecimento do fenómeno "alterações climáticas" ao nível local e regional, contribuído para atingir os seguintes objetivos: • Elaborar os 6 Planos Municipais de Ação climática, um por cada município do Alto Tâmega, Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, permitindo desta forma consolidar à escala local a estratégia prevista no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alto Tâmega e Barroso, integrar e atualizar a informação dos seis Planos Municipais de Identificação de Vulnerabilidades e Riscos elaborados ao abrigo do programa POSEUR; • Elaborar o Estudo de avaliação e mapeamento dos serviços de ecossistema do Alto Tâmega e Barroso, que visa mapear e caracterizar qualitativa e quantitativamente os serviços de ecossistema prestados à sociedade pelo Alto Tâmega e Barroso, e assim priorizar a implementação de medidas que contribuam para a adaptação e mitigação do efeito das alterações climáticas, através do aumento do conhecimento sobre os serviços de ecossistema e das atividades prestadoras de serviços de ecossistema existentes no Alto Tâmega e Barroso que devem ser valoradas através de mecanismos de compensação; • Reduzir a vulnerabilidade do território aos riscos climáticos e aumentar a capacidade adaptativa; • Promover a redução das emissões de GEE e a descarbonização, de forma progressiva e sustentável, da economia local, gerando mais riqueza, emprego e crescimento verde; • Criar um sistema de gestão territorial que garanta o equilíbrio entre os interesses públicos e privados, que seja orientado pelo princípio da precaução e que forneça um maior conhecimento sobre a exposição a riscos climáticos e sobre os impactes locais e setoriais das alterações climáticas; • Sensibilizar a comunidade local para as ações individuais e coletivas de resposta aos desafios das alterações climáticas; • Assegurar a operacionalização da política climática e, ainda, a implementação e o funcionamento de sistemas adequados de informação, monitorização e comunicação sobre parâmetros climáticos, emissões de GEE, matrizes energéticas; • Mobilizar recursos para que os municípios consigam financiamentos públicos para as ações de adaptação e mitigação, criando ainda condições que estimulem o investimento privado nestes domínios; • Esquematizar um modelo de governança que potencie sinergias resultantes do envolvimento dos agentes do desenvolvimento local e da comunidade em geral na conceção, desenvolvimento e implementação da estratégia local de ação climática; • Melhorar o conhecimento sobre esta temática; • Garantir a monitorização da implementação das medidas de adaptação e mitigação. Em suma, com a elaboração do PMAC, a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso e os Municípios que a integram, pretendem alcançar um território mais resiliente às alterações climáticas, comprometido com a descarbonização e a transição energética, através de um percurso de ação climática promotor de sustentabilidade e adaptação e de sinergias entre os vários municípios na implementação das abordagens adaptativas.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Outras atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, n.e.
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 6 de abril de 2023
- Início efetivo
- 16 de junho de 2023
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada