O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Constitui objetivo geral da operação dotar o território sub-regional de instrumentos de políticas públicas adequados para suporte à decisão e resposta em diferentes dimensões, de prevenção, de adaptação e de reação, num contexto de alterações climáticas. Em linha com o referido objetivo geral, estabelecem-se como objetivos estratégicos: - Definir políticas climáticas comuns para as Terras de Trás-os-Montes e, em articulação com estas, delinear ações de adaptação e mitigação à escala local, em função da caracterização e diagnóstico da situação de referência de cada concelho e de projeções e cenários ajustados à realidade; - Traduzir as políticas climáticas comuns para as Terras de Trás-os-Montes num instrumento à escala sub-regional – o Plano sub-regional de Ação Climática (PSAC); -…
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Constitui objetivo geral da operação dotar o território sub-regional de instrumentos de políticas públicas adequados para suporte à decisão e resposta em diferentes dimensões, de prevenção, de adaptação e de reação, num contexto de alterações climáticas. Em linha com o referido objetivo geral, estabelecem-se como objetivos estratégicos: - Definir políticas climáticas comuns para as Terras de Trás-os-Montes e, em articulação com estas, delinear ações de adaptação e mitigação à escala local, em função da caracterização e diagnóstico da situação de referência de cada concelho e de projeções e cenários ajustados à realidade; - Traduzir as políticas climáticas comuns para as Terras de Trás-os-Montes num instrumento à escala sub-regional – o Plano sub-regional de Ação Climática (PSAC); - Desenvolver os novos instrumentos da política climática preconizados pela Lei de Bases do Clima à escala local – os Planos Municipais de Ação Climática (PMAC); - Dotar a sub-região de um instrumento orientador da gestão sustentável do arvoredo urbano e dos espaços naturais; - Capacitar o território, em termos tecnológicos e materiais, para a efetiva monitorização das alterações climáticas e impactes associados; - Conceber e operacionalizar uma ferramenta para monitorização do desempenho climático das Terras de Trás-os-Montes – o Observatório intermunicipal de Ação Climática; - Comunicar, sensibilizar e mobilizar os públicos-alvo para a concretização da política climática comum das Terras de Trás-os-Montes; - Contribuir para o cumprimento dos compromissos nacionais e europeus em matéria de ação climática; - Promover a construção de uma sociedade progressivamente mais resiliente.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Administração pública - actividades económicas
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 20 de junho de 2023
- Início efetivo
- 31 de julho de 2023
- Conclusão prevista
- 31 de agosto de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada