Alterações Climáticas · Em Execução

Ação Climática Comum Rumo à Resiliência e Desenvolvimento Sustentável das Terras de Trás-os-Montes

COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DAS TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES

Fundo aprovado
313 952,69 €
Fundo executado
113 309,47 €
Fundo pago
113 309,47 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-01253400

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Constitui objetivo geral da operação dotar o território sub-regional de instrumentos de políticas públicas adequados para suporte à decisão e resposta em diferentes dimensões, de prevenção, de adaptação e de reação, num contexto de alterações climáticas. Em linha com o referido objetivo geral, estabelecem-se como objetivos estratégicos: ­ - Definir políticas climáticas comuns para as Terras de Trás-os-Montes e, em articulação com estas, delinear ações de adaptação e mitigação à escala local, em função da caracterização e diagnóstico da situação de referência de cada concelho e de projeções e cenários ajustados à realidade; ­ - Traduzir as políticas climáticas comuns para as Terras de Trás-os-Montes num instrumento à escala sub-regional – o Plano sub-regional de Ação Climática (PSAC); ­ -…

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Constitui objetivo geral da operação dotar o território sub-regional de instrumentos de políticas públicas adequados para suporte à decisão e resposta em diferentes dimensões, de prevenção, de adaptação e de reação, num contexto de alterações climáticas. Em linha com o referido objetivo geral, estabelecem-se como objetivos estratégicos: ­ - Definir políticas climáticas comuns para as Terras de Trás-os-Montes e, em articulação com estas, delinear ações de adaptação e mitigação à escala local, em função da caracterização e diagnóstico da situação de referência de cada concelho e de projeções e cenários ajustados à realidade; ­ - Traduzir as políticas climáticas comuns para as Terras de Trás-os-Montes num instrumento à escala sub-regional – o Plano sub-regional de Ação Climática (PSAC); ­ - Desenvolver os novos instrumentos da política climática preconizados pela Lei de Bases do Clima à escala local – os Planos Municipais de Ação Climática (PMAC); ­ - Dotar a sub-região de um instrumento orientador da gestão sustentável do arvoredo urbano e dos espaços naturais; ­ - Capacitar o território, em termos tecnológicos e materiais, para a efetiva monitorização das alterações climáticas e impactes associados; ­ - Conceber e operacionalizar uma ferramenta para monitorização do desempenho climático das Terras de Trás-os-Montes – o Observatório intermunicipal de Ação Climática; ­ - Comunicar, sensibilizar e mobilizar os públicos-alvo para a concretização da política climática comum das Terras de Trás-os-Montes; ­ - Contribuir para o cumprimento dos compromissos nacionais e europeus em matéria de ação climática; ­ - Promover a construção de uma sociedade progressivamente mais resiliente.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
Área temática
Alterações Climáticas
Atividade económica
Administração pública - actividades económicas
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

BragançaTerras de Trás-os-Montes · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
20 de junho de 2023
Início efetivo
31 de julho de 2023
Conclusão prevista
31 de agosto de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
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