Mar · Aprovada

(MAR-015.8.1-FEAMPA-10542) Ajuda comunitária da compensação dos custos suplementares sobre os produtos da Pesca na Região Autónoma da Madeira.

ARMANDO SERRÃO & JOSÉ SERRÃO, LDA

Fundo aprovado: 31 657,32 €
Fundo executado: 0,00 €
Fundo pago: 0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

MAR2030-FEAMPA-04080000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Compensação dos custos suplementares sobre os produtos da Pesca na Região Autónoma da Madeira do ano 2025, decorrentes do exercício da atividade no ano de 2025

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa: Programa MAR2030
Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Objetivo estratégico: + Verde
Objetivo específico: Promover condições equitativas para os produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas.
Área temática: Mar
Atividade económica: Pesca marítima, exceto apanha de algas e de outros produtos do mar
Modalidade: Subvenção
Taxa de cofinanciamento: 100%

ONDE

Distribuição territorial publicada

MachicoRegião Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira

100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto: 1 de janeiro de 2025
Início efetivo: Não indicada
Conclusão prevista: 31 de dezembro de 2025
Conclusão efetiva: Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.