O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A operação tem como objetivo compensar os custos suplementares suportados pela empresa na produção e comercialização de produtos da pesca na Região Autónoma da Madeira, resultantes das desvantagens associadas à sua localização ultraperiférica. Pretende-se reduzir o impacto destes encargos adicionais e contribuir para a sustentabilidade da atividade piscatória.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa MAR2030
- Fundo
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Promover condições equitativas para os produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas.
- Área temática
- Mar
- Atividade económica
- Pesca marítima, exceto apanha de algas e de outros produtos do mar
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 100%
ONDE
Distribuição territorial publicada
FunchalRegião Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira
100% da localizaçãoLocalização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2025
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada