O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Os objetivos da operação visam compensar os operadores da pesca na RAM, pelos custos suplementares suportados ao nível da atividade, promover condições equitativas para os produtos da pesca e fomentar uma pesca sustentável restaurando e conservação os recursos biológicos aquáticos.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa MAR2030
- Fundo
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Promover condições equitativas para os produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas.
- Área temática
- Mar
- Atividade económica
- Pesca marítima, exceto apanha de algas e de outros produtos do mar
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 100%
ONDE
Distribuição territorial publicada
MachicoRegião Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira
100% da localizaçãoLocalização observada no ficheiro de 31 de julho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2025
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada