O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O presente apoio visa compensar os pescadores da RAM, pelos custos suplementares suportados ao nível da atividade piscatória. Promove condições equitativas para o suporte dos custos suplementares e fomenta a pesca sustentável e a restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa MAR2030
- Fundo
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Promover condições equitativas para os produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas.
- Área temática
- Mar
- Atividade económica
- Pesca marítima
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 100%
ONDE
Distribuição territorial publicada
FunchalRegião Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira
100% da localizaçãoLocalização observada no ficheiro de 31 de julho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2025
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada