O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
É fundamental que a IRP, enquanto entidade integrante do SIFICAP, assegure a capacidade de ação dos inspetores e de outros elementos agentes do controlo da execução da Política Comum das Pescas
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa MAR2030
- Fundo
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Fomentar o controlo e execução eficientes da pesca, nomeadamente o combate à pesca ilegal não declarada e não reguamentada, bem como a existência de dados fiáveis para a tomada de decisões com base em conhecimento
- Área temática
- Mar
- Atividade económica
- Administração Regional Autónoma
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 70%
ONDE
Distribuição territorial publicada
HortaRegião Autónoma dos Açores · Região Autónoma dos Açores
100% da localizaçãoLocalização observada no ficheiro de 31 de julho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de março de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada