Mar · Em Execução

(MAR-013.6.1-FEAMPA-01491) Cessação temporária da embarcação - PRT000021253

DIREITO AO MAR, UNIPESSOAL LDA

Fundo aprovado: 1 720,92 €
Fundo executado: 1 720,92 €
Fundo pago: 1 720,92 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

MAR2030-FEAMPA-03903700

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Intempéries 2026 - Compensar os armadores pela cessação temporária da atividade.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa: Programa MAR2030
Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Objetivo estratégico: + Verde
Objetivo específico: Promover o ajustamento da capacidade de pesca às possibilidades de pesca, cessação definitiva e cessação temporária das atividades de pesca.
Área temática: Mar
Atividade económica: Pesca marítima
Modalidade: Subvenção
Taxa de cofinanciamento: 70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

CascaisÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa

100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto: 1 de novembro de 2025
Início efetivo: 29 de maio de 2026
Conclusão prevista: 13 de março de 2026
Conclusão efetiva: Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.