Mar · Em Execução

(MAR-013.6.1-FEAMPA-00590) Cessação temporária das atividades de pesca

EMANUEL RIBEIRO BAETA

Fundo aprovado: 673,15 €
Fundo executado: 673,16 €
Fundo pago: 673,16 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

MAR2030-FEAMPA-03773100

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

mitigar a perda de rendimentos pela paragem temporária da atividade de pesca, ocorrida em consequência das intempéries que se têm registado em Portugal continental, que têm provocado um estado do mar particularmente severo que impede e co

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa: Programa MAR2030
Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Objetivo estratégico: + Verde
Objetivo específico: Promover o ajustamento da capacidade de pesca às possibilidades de pesca, cessação definitiva e cessação temporária das atividades de pesca.
Área temática: Mar
Atividade económica: Pesca marítima
Modalidade: Subvenção
Taxa de cofinanciamento: 70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

SesimbraÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa

100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto: 15 de novembro de 2025
Início efetivo: 30 de abril de 2026
Conclusão prevista: 28 de fevereiro de 2026
Conclusão efetiva: Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.