Mar · Aprovada

(MAR-014.7.1-FEAMPA-00015) Reforço da Capacidade de Controlo e Inspeção - Meios e Missões

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL-MARINHA

Fundo aprovado: 6 860 000,00 €
Fundo executado: 0,00 €
Fundo pago: 0,00 €

Esta ficha organiza os campos publicados no Portugal 2030. Mostra financiamento e execução administrativa; não avalia o mérito da candidatura nem confirma resultados no terreno.

MAR2030-FEAMPA-03114500

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Pretende suportar o emprego de meios humanos, navais e aéreos das entidades subscritoras, reforçando-se o cumprimento das obrigações nacionais e a coordenação.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa: Programa MAR2030
Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Objetivo estratégico: + Verde
Objetivo específico: Fomentar o controlo e execução eficientes da pesca, nomeadamente o combate à pesca ilegal não declarada e não reguamentada, bem como a existência de dados fiáveis para a tomada de decisões com base em conhecimento
Área temática: Mar
Atividade económica: Actividades de defesa
Modalidade: Subvenção
Taxa de cofinanciamento: 70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

LisboaÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa

100% da localização

Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto: 1 de setembro de 2025
Início efetivo: Não indicada
Conclusão prevista: 31 de dezembro de 2027
Conclusão efetiva: Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 30 de abril de 2026. Localização: 30 de junho de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; última observação em 15 de agosto de 2026.