Mar · Em Execução

(MAR-111.3.1-FEAMPA-00033) EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO AO PORTO DE PESCAS DE SÃO MATEUS DA CALHETA, ILHA TERCEIRA

DIREÇÃO REGIONAL DAS OBRAS PÚBLICAS

Fundo aprovado: 811 188,01 €
Fundo executado: 211 491,58 €
Fundo pago: 211 491,58 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

MAR2030-FEAMPA-03088500

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Reforçar as infraestruturas de apoio junto ao porto de pescas de São Mateus da Calheta, na ilha Terceira, por forma a dotar os profissionais do setor de melhores condições de trabalho.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa: Programa MAR2030
Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Objetivo estratégico: + Verde
Objetivo específico: Reforçar as atividades de pesca sustentáveis do ponto de vista económico, social e ambiental.
Área temática: Mar
Atividade económica: Administração Regional Autónoma
Modalidade: Subvenção
Taxa de cofinanciamento: 70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Angra do HeroísmoRegião Autónoma dos Açores · Região Autónoma dos Açores

100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto: 19 de março de 2025
Início efetivo: 29 de maio de 2026
Conclusão prevista: 30 de junho de 2026
Conclusão efetiva: Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.