Mar · Em Execução

(MAR-013.6.1-FEAMPA-00061) Cessação temporária da embarcação Baia de Camara de Lobos PTFNC-126294-C

SCPM - SOCIEDADE COMERCIAL DE PESCAS DA MADEIRA LDA

Fundo aprovado: 10 998,49 €
Fundo executado: 10 998,50 €
Fundo pago: 10 998,50 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

MAR2030-FEAMPA-03077300

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Compensar os armadores e pescadores pela a cessação temporária da atividade

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa: Programa MAR2030
Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Objetivo estratégico: + Verde
Objetivo específico: Promover o ajustamento da capacidade de pesca às possibilidades de pesca, cessação definitiva e cessação temporária das atividades de pesca.
Área temática: Mar
Atividade económica: Pesca marítima
Modalidade: Subvenção
Taxa de cofinanciamento: 70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

MachicoRegião Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira

100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto: 4 de maio de 2025
Início efetivo: 15 de outubro de 2025
Conclusão prevista: 2 de agosto de 2025
Conclusão efetiva: Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.