O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Obter informação de base que permita melhorar a gestão e governança da pequena pesca costeira e da apanha, tendo em vista a exploração sustentada dos recursos e dos ecossistemas onde estas importantes atividades se desenvolvem.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa MAR2030
- Fundo
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Fomentar o controlo e execução eficientes da pesca, nomeadamente o combate à pesca ilegal não declarada e não reguamentada, bem como a existência de dados fiáveis para a tomada de decisões com base em conhecimento
- Área temática
- Mar
- Atividade económica
- Outra investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 70%
ONDE
Distribuição territorial publicada
PenicheOeste · Centro
5% da localizaçãoOeirasÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa
30% da localizaçãoMatosinhosÁrea Metropolitana do Porto · Norte
20% da localizaçãoPortimãoAlgarve · Algarve
5% da localizaçãoOlhãoAlgarve · Algarve
30% da localizaçãoAveiroRegião de Aveiro · Centro
10% da localizaçãoLocalização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de agosto de 2025
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada