(MAR-014.7.1-FEAMPA-00011) Meios Terrestres especiais para Execução de Missões de Controlo, Inspeção e Execução da Pesca e das Atividades Conexas pela Autoridade Nacional de Pesca – Aquisição Viaturas

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Aquisição veículos adaptados às diferentes tipologias de missão e de terreno, em que se desenvolvem as atividades de controlo e inspeção, imprescindíveis para se atingir os objetivos do Controlo, Inspeção e Execução das Regras da PCP

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa

Programa MAR2030

Fundo

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura

Objetivo estratégico

+ Verde

Objetivo específico

Fomentar o controlo e execução eficientes da pesca, nomeadamente o combate à pesca ilegal não declarada e não reguamentada, bem como a existência de dados fiáveis para a tomada de decisões com base em conhecimento

Área temática

Mar

Atividade económica

Administração Central

Modalidade

Subvenção

Taxa de cofinanciamento

70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto

1 de junho de 2025

Início efetivo

Não indicada

Conclusão prevista

31 de dezembro de 2026

Conclusão efetiva

Não indicada