Mar · Aceite pela Entidade

(MAR-014.7.1-FEAMPA-00007) EQUIPAMENTOS DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA (EMC– MONICAP) PARA O SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA ATIVIDADE DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA – MODELO M4X

SECRETARIA REGIONAL DO MAR E DAS PESCAS

Fundo aprovado: 128 848,65 €
Fundo executado: 0,00 €
Fundo pago: 0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

MAR2030-FEAMPA-01943600

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Assegurar a monitorização e controlo de 43 embarcações com porto de registo na Região Autónoma dos Açores, que têm cff inferior a 12metros

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa: Programa MAR2030
Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Objetivo estratégico: + Verde
Objetivo específico: Fomentar o controlo e execução eficientes da pesca, nomeadamente o combate à pesca ilegal não declarada e não reguamentada, bem como a existência de dados fiáveis para a tomada de decisões com base em conhecimento
Área temática: Mar
Atividade económica: Administração Regional Autónoma
Modalidade: Subvenção
Taxa de cofinanciamento: 70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

HortaRegião Autónoma dos Açores · Região Autónoma dos Açores

100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto: 1 de setembro de 2024
Início efetivo: Não indicada
Conclusão prevista: 30 de junho de 2025
Conclusão efetiva: Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.