Mar · Aceite pela Entidade

(MAR-041.1.2-FEAMPA-00004) Plataforma Nacional Única para o Setor Marítimo (PTNSW)

DIRECÇÃO-GERAL DE RECURSOS NATURAIS, SEGURANÇA E SERVIÇOS MARÍTIMOS

Fundo aprovado: 1 499 999,90 €
Fundo executado: 0,00 €
Fundo pago: 0,00 €

Esta ficha organiza os campos publicados no Portugal 2030. Mostra financiamento e execução administrativa; não avalia o mérito da candidatura nem confirma resultados no terreno.

MAR2030-FEAMPA-01295000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Construir a Plataforma Nacional Única para o Setor Marítimo, nos termos do regulamento europeu EMSWe e do DL158/2019, disponibilizando o conceito de integral de MaritimeSingleWindow na DGRM e nos portos nacionais.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa: Programa MAR2030
Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Objetivo estratégico: + Verde
Objetivo específico: Reforçar a gestão sustentável dos mares e dos oceanos através da promoção do conhecimento do meio marinho, da vigilância marítima ou da cooperação entre os serviços de guarda costeira
Área temática: Mar
Atividade económica: Administração Central
Modalidade: Subvenção
Taxa de cofinanciamento: 70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

OeirasÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa

100% da localização

Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto: 1 de setembro de 2024
Início efetivo: Não indicada
Conclusão prevista: 31 de agosto de 2027
Conclusão efetiva: Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 30 de abril de 2026. Localização: 30 de junho de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; última observação em 15 de agosto de 2026.