O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Assegurar as atividades e estudos que constituem a obrigação nacional no âmbito do Programa Comunitário de Recolha de Dados (Reg CE 199/2008), fundamental para produzir o aconselhamento científico Comum das Pescas (PCP, Reg EU 1380/2013).
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa MAR2030
- Fundo
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Fomentar o controlo e execução eficientes da pesca, nomeadamente o combate à pesca ilegal não declarada e não reguamentada, bem como a existência de dados fiáveis para a tomada de decisões com base em conhecimento
- Área temática
- Mar
- Atividade económica
- Outra investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 70%
ONDE
Distribuição territorial publicada
OeirasÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa
40% da localizaçãoMatosinhosÁrea Metropolitana do Porto · Norte
25% da localizaçãoPenicheOeste · Centro
10% da localizaçãoOlhãoAlgarve · Algarve
25% da localizaçãoLocalização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de julho de 2023
- Início efetivo
- 17 de setembro de 2024
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2024
- Conclusão efetiva
- Não indicada