Mar · Em Execução

(MAR-021.1.3-FEAMPA-00017) SNMB-MONIT 5 - GESTÃO SUSTENTADA DAS ZONAS DE PRODUÇÃO DE MOLUSCOS BIVALVES EM PORTUGAL CONTINENTAL

INSTITUTO PORTUGUÊS DO MAR E DA ATMOSFERA, I.P.

Fundo aprovado
1 982 266,22 €
Fundo executado
2 005 437,90 €
Fundo pago
2 005 437,91 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

MAR2030-FEAMPA-00272400

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Classificar e monitorizar zonas de produção de bivalves e estabelecer os respetivos planos de amostragem. Determinar a interdição de apanha e comercialização de bivalves e desnv.sustentado aquicultura. Desenvolver Plano controlo Ostra-jap.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa MAR2030
Fundo
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Promover atividades de aquicultura sustentáveis, em especial reforçando a competitividade da produção aquícola, assegurando simultaneamente que essas atividades sejam ambientalmente sustentáveis a longo prazo
Área temática
Mar
Atividade económica
Outra investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

AveiroRegião de Aveiro · Centro
20% da localização
OlhãoAlgarve · Algarve
15% da localização
OeirasÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa
55% da localização
MatosinhosÁrea Metropolitana do Porto · Norte
10% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de janeiro de 2024
Início efetivo
27 de março de 2025
Conclusão prevista
31 de dezembro de 2024
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
(MAR-021.1.3-FEAMPA-00017) SNMB-MONIT 5 - GESTÃO SUSTENTADA DAS ZONAS DE PRODUÇÃO DE MOLUSCOS BIVALVES EM PORTUGAL CONTI | Impacto Público