Mar · Em Execução

(MAR-013.5.1-FEAMPA-00025) Cessação Definitiva da Atividade da Pesca -

BRISAS E DECISÕES - PESCA MARÍTIMA, LDA

Fundo aprovado: 262 236,72 €
Fundo executado: 262 236,72 €
Fundo pago: 262 236,72 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

MAR2030-FEAMPA-00260500

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Atendendo ao atual e delicado estado dos stocks das espécies de profundidade, ás limitações impostos pelos Reg UE no âmbito da atividade, não resta ao beneficiário outra solução que não seja o abate da sua embarcação à frota de pesca...

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa: Programa MAR2030
Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Objetivo estratégico: + Verde
Objetivo específico: Promover o ajustamento da capacidade de pesca às possibilidades de pesca, cessação definitiva e cessação temporária das atividades de pesca.
Área temática: Mar
Atividade económica: Pesca marítima
Modalidade: Subvenção
Taxa de cofinanciamento: 70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

CaminhaAlto Minho · Norte

100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto: 15 de fevereiro de 2024
Início efetivo: 13 de agosto de 2024
Conclusão prevista: 31 de agosto de 2024
Conclusão efetiva: Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.