Mar · Em Execução

(MAR-015.8.1-FEAMPA-00014) LUIS - PTFNC-122068-L - P01M08 Planos de Compensação às Regiões Autónomas - Compensações RUP Madeira

JOSE LUIS PESTANA FERREIRA

Fundo aprovado: 6548,60 €
Fundo executado: 6548,60 €
Fundo pago: 6548,60 €

Esta ficha organiza os campos publicados no Portugal 2030. Mostra financiamento e execução administrativa; não avalia o mérito da candidatura nem confirma resultados no terreno.

MAR2030-FEAMPA-00239100

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Ajuda comunitária da compensação dos custos suplementares sobre os produtos da pesca na Região Autónoma da Madeira

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa: Programa MAR2030
Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Objetivo estratégico: + Verde
Objetivo específico: Promover condições equitativas para os produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas.
Área temática: Mar
Atividade económica: Pesca marítima
Modalidade: Subvenção
Taxa de cofinanciamento: 100%

ONDE

Distribuição territorial publicada

FunchalRegião Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira

100% da localização

Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto: 1 de janeiro de 2022
Início efetivo: 4 de outubro de 2024
Conclusão prevista: 31 de dezembro de 2023
Conclusão efetiva: Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 30 de abril de 2026. Localização: 30 de junho de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; última observação em 15 de agosto de 2026.