Mar · Em Execução

(MAR-015.8.1-FEAMPA-00275) Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira - 2021 a 2023

FABIO TOBIAS CALAÇA SANTOS

Fundo aprovado: 2 512,39 €
Fundo executado: 2 512,39 €
Fundo pago: 2 512,39 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

MAR2030-FEAMPA-00211600

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Ajuda comunitária da compensação dos custos suplementares sobre os produtos da pesca na Região Autónoma da Madeira.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa: Programa MAR2030
Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Objetivo estratégico: + Verde
Objetivo específico: Promover condições equitativas para os produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas.
Área temática: Mar
Atividade económica: Pesca marítima
Modalidade: Subvenção
Taxa de cofinanciamento: 100%

ONDE

Distribuição territorial publicada

FunchalRegião Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira

100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto: 1 de janeiro de 2022
Início efetivo: 25 de outubro de 2024
Conclusão prevista: 31 de dezembro de 2023
Conclusão efetiva: Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.