Mar · Em Execução

(MAR-013.5.1-FEAMPA-00008) Cessação Definitiva das atividades de pesca da embarcação "OÁSIS" - PTPEN-117412-C

ELOI FRANCISCO TEODORO

Fundo aprovado: 75 558,90 €
Fundo executado: 75 558,90 €
Fundo pago: 75 558,90 €

Esta ficha organiza os campos publicados no Portugal 2030. Mostra financiamento e execução administrativa; não avalia o mérito da candidatura nem confirma resultados no terreno.

MAR2030-FEAMPA-00127000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Cessação Definitiva das atividades de pesca da embarcação "OÁSIS" - PTPEN-117412-C, CANCELAMENTO À FROTA POR DEMOLIÇÃO.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa: Programa MAR2030
Fundo: Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Objetivo estratégico: + Verde
Objetivo específico: Promover o ajustamento da capacidade de pesca às possibilidades de pesca, cessação definitiva e cessação temporária das atividades de pesca.
Área temática: Mar
Atividade económica: Pesca marítima
Modalidade: Subvenção
Taxa de cofinanciamento: 70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

PenicheOeste · Centro

100% da localização

Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto: 20 de fevereiro de 2024
Início efetivo: 8 de julho de 2024
Conclusão prevista: 20 de agosto de 2024
Conclusão efetiva: Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 30 de abril de 2026. Localização: 30 de junho de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; última observação em 15 de agosto de 2026.