Emprego · Em Execução

Qualificação de pessoas com deficiência e / ou incapacidade - Ações de Formação Profissional inicial para o Ciclo Formativo iniciado no ano letivo 2025/2026.

SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Fundo aprovado
64 576,42 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
6457,64 €

Esta ficha organiza os campos publicados no Portugal 2030. Mostra financiamento e execução administrativa; não avalia o mérito da candidatura nem confirma resultados no terreno.

M2030-FSE+-03027000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

1. Qualificar as pessoas com necessidades educativas especiais, com deficiências e incapacidades em idade ativa, através da promoção e desenvolvimento de ações de formação profissional na modalidade inicial, nos termos da legislação em vigor. 2. Promover a inserção dos jovens e adultos no mercado de trabalho que se encontrem em fase de formação ou de conclusão, em articulação com empresas e instituições. 3. Contribuir para a valorização pessoal e profissional dos formandos com deficiência que possuam capacidade média de trabalho igual ou superior a um terço da capacidade normal exigida a um trabalhador não deficiente, no mesmo posto de trabalho.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional da Madeira
Fundo
Fundo Social Europeu Mais
Objetivo estratégico
+ Social
Objetivo específico
Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade.
Área temática
Emprego
Atividade económica
Administração Pública - actividades de educação
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

FunchalRegião Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
19 de setembro de 2025
Início efetivo
19 de setembro de 2025
Conclusão prevista
19 de setembro de 2028
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 30 de abril de 2026. Localização: 30 de junho de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; última observação em 15 de agosto de 2026.
Qualificação de pessoas com deficiência e / ou incapacidade - Ações de Formação Profissional inicial para o Ciclo Format | Impacto Público