O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Constituem objetivos da presente tipologia de operação: dotar e criar, no ISSM, IP-RAM as condições que possibilitem a execução eficaz e eficiente das atividades de gestão, controlo, acompanhamento, monitorização, informação e divulgação do Madeira 2030 – Privação Material, delegadas pela Autoridade de Gestão, garantindo um apoio adequado aos beneficiários e uma ampla divulgação aos cidadãos e cidadãs. Os resultados esperados são: a) Funcionamento da equipa técnica do ISSM, IP-RAM, responsável pelo acompanhamento da medida de política; b) Análise e aprovação das Candidaturas e envio dos Termos de Aceitação das Candidaturas aprovadas no âmbito do ESO4.13. combate à privação material (apoio às pessoas mais carenciadas, incluindo crianças, através da distribuição de alimentos, ao abrigo do…
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Constituem objetivos da presente tipologia de operação: dotar e criar, no ISSM, IP-RAM as condições que possibilitem a execução eficaz e eficiente das atividades de gestão, controlo, acompanhamento, monitorização, informação e divulgação do Madeira 2030 – Privação Material, delegadas pela Autoridade de Gestão, garantindo um apoio adequado aos beneficiários e uma ampla divulgação aos cidadãos e cidadãs. Os resultados esperados são: a) Funcionamento da equipa técnica do ISSM, IP-RAM, responsável pelo acompanhamento da medida de política; b) Análise e aprovação das Candidaturas e envio dos Termos de Aceitação das Candidaturas aprovadas no âmbito do ESO4.13. combate à privação material (apoio às pessoas mais carenciadas, incluindo crianças, através da distribuição de alimentos, ao abrigo do objetivo específico definido no artigo 4.º, n.º 1, alínea m), do Regulamento (UE) 2021/1057, de 24 de junho de 2021 – FSE+); c) Análise e aprovação dos Pedidos de Alteração das operações aprovadas no âmbito do ESO4.13. combate à privação material; d) Acompanhamento da execução das operações (via telefone e por escrito); e) Sessões de divulgação/esclarecimento aos beneficiários; f) Realização de verificações no local às operações aprovadas no âmbito do ESO4.13. combate à privação material.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional da Madeira
- Fundo
- Fundo Social Europeu Mais
- Objetivo estratégico
- Assistência técnica
- Objetivo específico
- Assistência técnica
- Área temática
- Assistência Técnica
- Atividade económica
- Outras actividades de apoio social sem alojamento, n.e.
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2025
- Início efetivo
- 19 de março de 2025
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada