O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Entre os principais objetivos destacam-se: a) Atualizar o diagnóstico climático: Incorporar os dados climáticos mais recentes e projeções atualizadas para a RAM, considerando os avanços científicos e os cenários mais recentes do IPCC. b) Reavaliar e atualizar os riscos e vulnerabilidades: Identificar novamente os setores, territórios e comunidades mais vulneráveis às alterações climáticas na RAM, à luz de novas evidências e eventos climáticos extremos mais recentes, consolidando uma base técnico-científica robusta sobre os riscos climáticos na RAM. c) Avaliar a exposição e sensibilidade dos sistemas naturais e humanos: Mapear os territórios e populações mais vulneráveis, incluindo áreas costeiras sujeitas à subida do nível do mar, zonas montanhosas propensas a deslizamentos e comunidades…
Ler a descrição publicada na íntegra
Entre os principais objetivos destacam-se: a) Atualizar o diagnóstico climático: Incorporar os dados climáticos mais recentes e projeções atualizadas para a RAM, considerando os avanços científicos e os cenários mais recentes do IPCC. b) Reavaliar e atualizar os riscos e vulnerabilidades: Identificar novamente os setores, territórios e comunidades mais vulneráveis às alterações climáticas na RAM, à luz de novas evidências e eventos climáticos extremos mais recentes, consolidando uma base técnico-científica robusta sobre os riscos climáticos na RAM. c) Avaliar a exposição e sensibilidade dos sistemas naturais e humanos: Mapear os territórios e populações mais vulneráveis, incluindo áreas costeiras sujeitas à subida do nível do mar, zonas montanhosas propensas a deslizamentos e comunidades com menor capacidade adaptativa. d) Ajustar e priorizar medidas de adaptação: Rever as medidas anteriormente propostas, eliminar as que se tornaram obsoletas ou ineficazes, e propor novas ações adaptadas à realidade atual. Fornecer uma base técnica e científica robusta para a definição de acções prioritárias, orientadas para a redução da vulnerabilidade e o aumento da resiliência territorial, com base em critérios de prioridade, eficácia e custo-benefício. e) Reforçar a integração intersectorial e multiescalar: Assegurar que a estratégia seja coerente com outros instrumentos de planeamento regional e nacional promovendo a articulação entre setores e níveis de governação. f) Monitorizar e avaliar a implementação: Reavaliar os indicadores de monitorização e mecanismos de avaliação da execução da estratégia e do progresso das medidas, para permitir ajustes ao longo do tempo. g) Reforçar a resiliência territorial e institucional: Aumentar a capacidade de resposta da Região Autónoma da Madeira a fenómenos climáticos extremos, através de planeamento, capacitação técnica e investimento em infraestruturas resilientes. h) Identificar novas ameaças e atualizar o perfil de risco climático da região: Incorporar evidências recentes sobre fenómenos extremos (ex. precipitação intensa, ondas de calor, secas prolongadas) e as suas implicações para os sectores prioritários. i) Incorporar os critérios de justiça climática: Garantir que a resposta aos riscos climáticos tenha em conta as desigualdades sociais, promovendo a inclusão e a proteção dos grupos mais expostos, como idosos, crianças, pessoas com deficiência ou com baixos rendimentos. j) Envolver os stakeholders e a sociedade civil: Promover um processo participativo e transparente, que envolva de forma ativa todas as partes interessadas, incluindo entidades públicas, empresas, instituições académicas, organizações não-governamentais e representantes da sociedade civil. Esta abordagem deve assegurar a inclusão, a diversidade de perspetivas e a construção de consensos, reforçando a legitimidade social das decisões tomadas e acrescentando valor ao processo através da colaboração multissetorial. k) Promover a monitorização contínua e a adaptabilidade da estratégia: Estabelecer mecanismos que permitam a atualização periódica das avaliações de risco, em articulação com sistemas de observação climática, de modo a assegurar que a estratégia permaneça eficaz face a cenários futuros incertos.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional da Madeira
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Regional Autónoma
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de outubro de 2025
- Início efetivo
- 1 de outubro de 2025
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada