Plano Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos - São Vicente

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

2. Os objetivos gerais da elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e do Plano Integrado de Desempenho Operacional são: a) Cumprimento das metas nacionais e regionais e demais legislação em vigor; b) Maximização da articulação entre as entidades gestoras responsáveis pela gestão de resíduos do Município de São Vicente; c) Melhoria do serviço prestado à população em ambiente de eficiência; d) A otimização da capacidade instalada (ex: Plano de otimização do estaleiro previsto no Plano Integrado de Desempenho Operacional) e a instalar pelos sistemas de tratamento de resíduos urbanos.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa

Programa Regional da Madeira

Fundo

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Objetivo estratégico

+ Verde

Objetivo específico

Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.

Área temática

Ambiente

Atividade económica

Administração Local

Modalidade

Subvenção

Taxa de cofinanciamento

85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto

12 de agosto de 2025

Início efetivo

12 de agosto de 2025

Conclusão prevista

31 de dezembro de 2026

Conclusão efetiva

Não indicada