Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

M2030-FEDER-03039500

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A candidatura do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Calheta ao Aviso M2030-2025-19 tem como objetivos principais: -Dotar o município de um instrumento estratégico atualizado para a gestão de resíduos urbanos, permitindo planear, estruturar e otimizar os serviços de recolha, tratamento e valorização de resíduos, em alinhamento com as metas nacionais e europeias até 2030. -Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, contribuindo para a Prioridade 2.A – Madeira + Verde: Ação Climática e Transição Energética, e para o Objetivo Específico RSO2.6 do Programa Madeira 2030. -Aumentar a taxa de reciclagem de resíduos urbanos, de modo a cumprir as metas da União Europeia e da Estratégia de Resíduos da Região Autónoma da Madeira (ERRAM). -Reduzir a…

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A candidatura do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Calheta ao Aviso M2030-2025-19 tem como objetivos principais: -Dotar o município de um instrumento estratégico atualizado para a gestão de resíduos urbanos, permitindo planear, estruturar e otimizar os serviços de recolha, tratamento e valorização de resíduos, em alinhamento com as metas nacionais e europeias até 2030. -Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, contribuindo para a Prioridade 2.A – Madeira + Verde: Ação Climática e Transição Energética, e para o Objetivo Específico RSO2.6 do Programa Madeira 2030. -Aumentar a taxa de reciclagem de resíduos urbanos, de modo a cumprir as metas da União Europeia e da Estratégia de Resíduos da Região Autónoma da Madeira (ERRAM). -Reduzir a deposição de resíduos biodegradáveis em aterro para menos de 10% e atingir uma capitação de recolha seletiva superior a 80 kg/habitante.ano. -Melhorar a eficiência dos sistemas municipais de gestão de resíduos, através da otimização logística dos circuitos de recolha, modernização dos equipamentos e adoção de soluções sustentáveis, incluindo veículos elétricos. -Implementar e promover a compostagem doméstica e comunitária, reduzindo o volume de resíduos orgânicos enviados para aterro e promovendo a valorização orgânica local. -Reorganizar o layout do estaleiro municipal para garantir maior eficiência operacional, segurança e conformidade ambiental. -Sensibilizar e envolver a população, agentes económicos e instituições locais para a correta separação, redução e valorização dos resíduos, através de campanhas educativas e ações de formação

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional da Madeira
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

CalhetaRegião Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
2 de dezembro de 2024
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
30 de junho de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Calheta | Impacto Público