O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A candidatura do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Calheta ao Aviso M2030-2025-19 tem como objetivos principais: -Dotar o município de um instrumento estratégico atualizado para a gestão de resíduos urbanos, permitindo planear, estruturar e otimizar os serviços de recolha, tratamento e valorização de resíduos, em alinhamento com as metas nacionais e europeias até 2030. -Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, contribuindo para a Prioridade 2.A – Madeira + Verde: Ação Climática e Transição Energética, e para o Objetivo Específico RSO2.6 do Programa Madeira 2030. -Aumentar a taxa de reciclagem de resíduos urbanos, de modo a cumprir as metas da União Europeia e da Estratégia de Resíduos da Região Autónoma da Madeira (ERRAM). -Reduzir a…
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A candidatura do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Calheta ao Aviso M2030-2025-19 tem como objetivos principais: -Dotar o município de um instrumento estratégico atualizado para a gestão de resíduos urbanos, permitindo planear, estruturar e otimizar os serviços de recolha, tratamento e valorização de resíduos, em alinhamento com as metas nacionais e europeias até 2030. -Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, contribuindo para a Prioridade 2.A – Madeira + Verde: Ação Climática e Transição Energética, e para o Objetivo Específico RSO2.6 do Programa Madeira 2030. -Aumentar a taxa de reciclagem de resíduos urbanos, de modo a cumprir as metas da União Europeia e da Estratégia de Resíduos da Região Autónoma da Madeira (ERRAM). -Reduzir a deposição de resíduos biodegradáveis em aterro para menos de 10% e atingir uma capitação de recolha seletiva superior a 80 kg/habitante.ano. -Melhorar a eficiência dos sistemas municipais de gestão de resíduos, através da otimização logística dos circuitos de recolha, modernização dos equipamentos e adoção de soluções sustentáveis, incluindo veículos elétricos. -Implementar e promover a compostagem doméstica e comunitária, reduzindo o volume de resíduos orgânicos enviados para aterro e promovendo a valorização orgânica local. -Reorganizar o layout do estaleiro municipal para garantir maior eficiência operacional, segurança e conformidade ambiental. -Sensibilizar e envolver a população, agentes económicos e instituições locais para a correta separação, redução e valorização dos resíduos, através de campanhas educativas e ações de formação
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional da Madeira
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 2 de dezembro de 2024
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 30 de junho de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada