O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A topografia acidentada desta região, caracterizada com várias áreas de encostas íngremes, impõe diariamente dificuldades significativas no que diz respeito às infraestruturas de saneamento. As habitações e os pequenos aglomerados que podemos encontrar ao longo da Estrada dos Esmeraldos estão distribuídas em áreas com terrenos de difícil acesso e variações de altitude, o que implica uma complexa rede de saneamento. A urbanização crescente e o aumento populacional tornam urgente a renovação das infraestruturas, garantindo um sistema eficiente e estável. Atualmente não existe nenhum sistema de drenagem de águas residuais, uma vez que não estão implementados quaisquer coletores de águas residuais domésticas para esse efeito ao longo da Estrada dos Esmeraldos. A implementação da operação da…
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A topografia acidentada desta região, caracterizada com várias áreas de encostas íngremes, impõe diariamente dificuldades significativas no que diz respeito às infraestruturas de saneamento. As habitações e os pequenos aglomerados que podemos encontrar ao longo da Estrada dos Esmeraldos estão distribuídas em áreas com terrenos de difícil acesso e variações de altitude, o que implica uma complexa rede de saneamento. A urbanização crescente e o aumento populacional tornam urgente a renovação das infraestruturas, garantindo um sistema eficiente e estável. Atualmente não existe nenhum sistema de drenagem de águas residuais, uma vez que não estão implementados quaisquer coletores de águas residuais domésticas para esse efeito ao longo da Estrada dos Esmeraldos. A implementação da operação da Estrada dos Esmeraldos é a solução necessária para resolver as ineficiências e as dificuldades estruturais identificadas no cenário de ausência de investimento. A ausência do sistema de drenagem das águas residuais domésticas, comprometem a qualidade de vida da população, com riscos ambientais e sanitários. A implementação apresentada não só responderá a essas necessidades urgentes, mas também irá prover a população de um serviço que faz parte das condições básicas e essenciais. Desta forma a resposta às necessidades identificadas, passará por: • Eliminação dos odores: a implementação do coletor de águas residuais provendo o arruamento de um sistema de saneamento de águas residuais, irá garantir a eliminação dos odores provocados pelas fossas para onde são destinadas atualmente as águas residuais domésticas; • Resolução do problema de entupimento das fossas: a implementação do coletor de águas residuais provendo o arruamento de um sistema de saneamento de águas residuais, permitirá eliminar de vez as fossas atuais resolvendo os problemas associadas às mesmas; • Redução dos custos: a implementação do coletor de águas residuais provendo o arruamento de um sistema de saneamento de águas residuais, resultando num sistema mais eficiente e irá reduzir os custos atuais com os serviços periódicos de desentupimento das fossas, e outros; • Melhoria da qualidade de vida e saúde pública: a intervenção terá um impacto direto na qualidade de vida dos habitantes, pois proporcionará um sistema de drenagem de águas residuais domésticas de qualidade. A eliminação dos odores e dos constrangimentos causados, irá contribuir para a melhoria do bem-estar social e reduzirá os riscos de saúde pública associados, garantindo às famílias mais tranquilidade. O enquadramento deste serviço na rede de saneamento também permitirá a redução dos riscos sanitários e a promoção de melhores condições de saúde para a população. Por conseguinte, a necessidade da realização desta operação é clara, dado que não existe um sistema de saneamento das águas residuais comprometendo a eficiência e a qualidade do serviço prestado à população. A necessidade de realizar esta operação é imperativa, pois alavanca a necessidade imediata de implementação do sistema de drenagem de águas residuais e alinha-se com as prioridades regionais e locais, garantindo um sistema, confiável e resiliente. Com esta intervenção, o Município da Ponta do Sol não está só a resolver as deficiências existentes, mas também a fortalecer a sua infraestrutura a longo prazo, melhorando a qualidade de vida dos seus habitantes e contribuindo para as metas regionais de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional da Madeira
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 70%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de julho de 2021
- Início efetivo
- 27 de dezembro de 2021
- Conclusão prevista
- 31 de julho de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada