ETP Sicó +Igualdade, +Cidadania-Lisboa

A operação ETP Sicó +Igualdade, +Cidadania-Lisboa tem como objetivo geral reforçar as competências técnicas, sociais e éticas de profissionais e agentes estratégicos com intervenção relevante na promoção da igualdade entre mulheres e homens, na prevenção e combate à violência doméstica e de género, no combate ao tráfico de seres humanos e na eliminação de todas as formas de discriminação. A operação visa, assim, contribuir para a concretização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018–2030 – “Portugal + Igual” (ENIND) e dos respetivos Planos de Ação, em plena coerência com a tipologia Formação de Públicos Estratégicos na área da Cidadania e Inclusão, promovida no âmbito do Programa Regional LISBOA 2030, e com os princípios da igualdade de género, da inclusão, da não discriminação e da coesão social. De forma sintética, a operação pretende alcançar os seguintes objetivos específicos: 1. Capacitar profissionais para o reconhecimento, prevenção e intervenção em situações de violência doméstica e de género, com especial enfoque na proteção e apoio a vítimas em situação de vulnerabilidade acrescida, reforçando respostas integradas e qualificadas (Ref. 1 e 13). 2. Promover a reflexão crítica sobre estereótipos de género, designadamente estereótipos sexistas, e o seu impacto nas dinâmicas sociais, educativas e profissionais, contribuindo para a desconstrução de desigualdades estruturais (Ref. 2). 3. Sensibilizar e capacitar profissionais para a promoção da igualdade e da não discriminação nos percursos educativos e profissionais, favorecendo escolhas livres de estereótipos e baseadas na equidade e diversidade (Ref. 9). 4. Aprofundar conhecimentos e práticas profissionais sobre orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, promovendo contextos institucionais, laborais e sociais inclusivos, seguros e respeitadores dos direitos humanos (Ref. 4). 5. Reforçar competências na área da comunicação inclusiva, incentivando o uso de linguagem não discriminatória e a desconstrução de estereótipos e representações discriminatórias nos discursos institucionais, mediáticos e culturais (Ref. 5). 6. Desenvolver ações de prevenção primária da violência contra as mulheres e da violência de género, promovendo atitudes, valores e comportamentos baseados no respeito, na igualdade e na não violência (Ref. 7). 7. Capacitar agentes qualificados/as para a prevenção, sensibilização e combate ao tráfico de seres humanos, bem como para o apoio, sinalização e proteção das vítimas, reforçando a articulação e cooperação interinstitucional (Ref. 8). 8. Promover a cidadania ativa, inclusiva e participativa, consolidando os valores da igualdade, da diversidade e da não discriminação como pilares fundamentais da democracia e da coesão social (Ref. 12). No seu conjunto, estes objetivos configuram uma estratégia formativa integrada, multissetorial e interseccional, orientada para a capacitação de públicos estratégicos e para a promoção de práticas institucionais alinhadas com a igualdade de género, a cidadania e os direitos humanos, contribuindo para uma sociedade mais justa, inclusiva e coesa.