Qualificar Lisboa 2.0

A presente operação tem como objetivo geral reforçar as competências técnicas de profissionais que intervêm na prevenção, sinalização e resposta a situações de violência de género, violência doméstica, tráfico de seres humanos e discurso de ódio, assegurando uma atuação mais eficaz, coordenada e baseada nos direitos humanos. De forma específica, a operação visa: 1. Reforçar a capacidade dos/as profissionais para compreender o fenómeno da violência doméstica e de género no contexto infantil, identificar sinais de exposição, aplicar metodologias de avaliação de risco e garantir a articulação com mecanismos de proteção e apoio às crianças (Curso de Formação 1); 2. Aprofundar o conhecimento sobre as dinâmicas da violência contra pessoas idosas, as suas especificidades e fatores de vulnerabilidade, promovendo a detecção precoce, a atuação integrada e a referenciação adequada (Curso de Formação 2); 3. Capacitar equipas multidisciplinares para compreender a violência em contextos intergeracionais, desenvolver estratégias de cooperação e elaborar planos de segurança centrados na vítima e adequados à idade e condição de vulnerabilidade (Curso de Formação 3); 4. Dotar os/as formandos/as de competências para reconhecer as formas e indicadores do tráfico, compreender o enquadramento jurídico e institucional nacional e internacional, e aplicar procedimentos adequados de sinalização, acolhimento e encaminhamento das vítimas (Curso de Formação 4); 5. Aprofundar as competências dos/as TAV no domínio da ética profissional, comunicação centrada na vítima, gestão emocional, trabalho em rede e prevenção da revitimização, promovendo a qualidade e a sustentabilidade do apoio prestado (Curso de Formação 5); 6. Proporcionar formação de base a novos profissionais no enquadramento jurídico e social do apoio à vítima, na comunicação empática, avaliação de risco e referenciação, assegurando a sua integração eficaz na RNAVVD (Curso de Formação 6); 7. Capacitar os/as participantes para compreender o fenómeno do discurso de ódio, distinguir entre liberdade de expressão e incitamento ao ódio, e aplicar princípios de literacia digital e comunicação ética para prevenir e intervir neste domínio (Curso de Formação 7). A concretização destes objetivos permitirá consolidar uma rede de profissionais capacitados, preparados para atuar em contextos complexos e para promover práticas institucionais coerentes com os princípios da igualdade, da dignidade humana e dos direitos fundamentais. Os resultados esperados distribuem-se em três níveis complementares – individuais, organizacionais e sistémicos: R1. Reforço da capacidade de deteção, intervenção e referenciação de situações de risco; R2. Consolidação de uma rede territorial de profissionais qualificados e cooperantes; R3. Promoção de uma cultura de igualdade, não violência e direitos humanos no espaço físico e digital. Prevê-se cerca de240 participações em ações de formação de públicos estratégicos, no total dos cursos ministrados, com uma taxa mínima de 85% de conclusão das ações de formação. A operação contribui diretamente para os objetivos da ENIND, promovendo a capacitação de profissionais estratégicos na prevenção e combate à violência de género, à violência doméstica e ao discurso de ódio, bem como para o V PAPCTSH, reforçando a detecção precoce, a sinalização e a proteção das vítimas de tráfico de seres humanos.