O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
De forma sucinta, são objetivos desta intervenção: - Ampliar uma escola básica, que responde ao pré-escolar e ao 1.o ciclo do ensino básico, que se encontra subdimensionada face à procura atual; - Aumentar a oferta de pré-escolar, de 2 para 3 salas, através da criação de novos lugares, passando o número de lugares disponíveis para este nível de 44 para 75; - Aumentar e qualificar as respostas ao nível do 1.o ciclo do ensino básico, através da construção e 3 salas que irão acolher uma nova turma, dado que 2 turmas estão num monobloco provisório; - Requalificar e modernizar uma escola construída no final dos anos 80, do século XX, que apresenta além do desgaste natural do seu edificado, a necessidade de substituição de elementos construtivos já degradados, substituindo-os por outros mais…
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De forma sucinta, são objetivos desta intervenção: - Ampliar uma escola básica, que responde ao pré-escolar e ao 1.o ciclo do ensino básico, que se encontra subdimensionada face à procura atual; - Aumentar a oferta de pré-escolar, de 2 para 3 salas, através da criação de novos lugares, passando o número de lugares disponíveis para este nível de 44 para 75; - Aumentar e qualificar as respostas ao nível do 1.o ciclo do ensino básico, através da construção e 3 salas que irão acolher uma nova turma, dado que 2 turmas estão num monobloco provisório; - Requalificar e modernizar uma escola construída no final dos anos 80, do século XX, que apresenta além do desgaste natural do seu edificado, a necessidade de substituição de elementos construtivos já degradados, substituindo-os por outros mais funcionais e modernos; - Responder às questões de acessibilidade e inclusão de pessoas com mobilidade condicionada que venham a estudar ou trabalhar na escola, para que tenham acesso a todos os espaços educativos e sociais sem barreiras arquitetónicas, cumprindo assim a alínea l) dos critérios gerais Assegurar condições de igualdade de acesso, inclusão, não discriminação (pessoas e territórios), devendo existir uma preocupação com a acessibilidade (física e digital) por pessoas portadoras de deficiência. - Aumentar a capacidade da escola na valência de jardim de infância e de 1.o ciclo do ensino básico; - Implementar no logradouro aspetos de arquitetura paisagística, que se constituam como elementos lúdicos de fruição e aprendizagem informal; - Criação de espaços polivalentes acolhedores, com diferentes funcionalidades, que respondam às necessidades educativas e sociais de diferentes faixas etárias, que estudam e trabalham na escola. Globalmente, face aos objetivos indicados, esta intervenção está em alinhamento com os planos de ação e outros instrumentos de política territorial e setorial e do ITI - AML, no que respeita ao aumento da capacidade dos estabelecimentos da rede pública de ensino, face às carências do parque escolar.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional de Lisboa
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 40%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de julho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2026
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada