Infraestruturas e equipamentos · Aceite pela Entidade

Ampliação e Requalificação da Escola Básica Cesário Verde

MUNICÍPIO DE ODIVELAS

Fundo aprovado
586 921,91 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

LISBOA2030-FEDER-03597000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

De forma sucinta, são objetivos desta intervenção: - Ampliar uma escola básica, que responde ao pré-escolar e ao 1.º ciclo do ensino básico, que se encontra subdimensionada face à procura atual; - Aumentar a oferta de pré-escolar, de 2 para 3 salas, através da criação de novos lugares, passando o número de lugares disponíveis para este nível de 44 para 75; - Aumentar e qualificar as respostas ao nível do 1.º ciclo do ensino básico, através da construção e 3 salas que irão acolher uma nova turma, dado que 2 turmas estão num monobloco provisório; - Requalificar e modernizar uma escola construída no final dos anos 80, do século XX, que apresenta além do desgaste natural do seu edificado, a necessidade de substituição de elementos construtivos já degradados, substituindo-os por outros mais…

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De forma sucinta, são objetivos desta intervenção: - Ampliar uma escola básica, que responde ao pré-escolar e ao 1.º ciclo do ensino básico, que se encontra subdimensionada face à procura atual; - Aumentar a oferta de pré-escolar, de 2 para 3 salas, através da criação de novos lugares, passando o número de lugares disponíveis para este nível de 44 para 75; - Aumentar e qualificar as respostas ao nível do 1.º ciclo do ensino básico, através da construção e 3 salas que irão acolher uma nova turma, dado que 2 turmas estão num monobloco provisório; - Requalificar e modernizar uma escola construída no final dos anos 80, do século XX, que apresenta além do desgaste natural do seu edificado, a necessidade de substituição de elementos construtivos já degradados, substituindo-os por outros mais funcionais e modernos; - Responder às questões de acessibilidade e inclusão de pessoas com mobilidade condicionada que venham a estudar ou trabalhar na escola, para que tenham acesso a todos os espaços educativos e sociais sem barreiras arquitetónicas, cumprindo assim a alínea l) dos critérios gerais Assegurar condições de igualdade de acesso, inclusão, não discriminação (pessoas e territórios), devendo existir uma preocupação com a acessibilidade (física e digital) por pessoas portadoras de deficiência. - Aumentar a capacidade da escola na valência de jardim de infância e de 1.º ciclo do ensino básico; - Implementar no logradouro aspetos de arquitetura paisagística, que se constituam como elementos lúdicos de fruição e aprendizagem informal; - Criação de espaços polivalentes acolhedores, com diferentes funcionalidades, que respondam às necessidades educativas e sociais de diferentes faixas etárias, que estudam e trabalham na escola. Globalmente, face aos objetivos indicados, esta intervenção está em alinhamento com os planos de ação e outros instrumentos de política territorial e setorial e do ITI - AML, no que respeita ao aumento da capacidade dos estabelecimentos da rede pública de ensino, face às carências do parque escolar.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional de Lisboa
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Infraestruturas e equipamentos
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
40%

ONDE

Distribuição territorial publicada

OdivelasÁrea Metropolitana de Lisboa · Área Metropolitana de Lisboa
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de janeiro de 2026
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
31 de dezembro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
Ampliação e Requalificação da Escola Básica Cesário Verde | Impacto Público